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Eleições Suplementares RN: Abuso de Poder e Custo da Justiça

Cidades do RN enfrentam novas eleições por abuso de poder. O custo da Justiça Eleitoral expõe falhas na prevenção, gerando instabilidade e fadiga do eleitorado. Analisamos o ciclo vicioso.

🟢 Análise

Em duas pequenas cidades do Rio Grande do Norte, a roda eleitoral girou em falso, engasgada nos mesmos vícios que já haviam cassado os mandatos anteriores. Ouro Branco e Itaú, convocadas a novas eleições suplementares para prefeitos e vices, assistem a um espetáculo repetido: a Justiça Eleitoral, em sua função corretiva, tenta remendar uma malha social que, por vezes, mais parece rasgar-se à cada emenda. Contudo, essa intervenção, embora necessária para restaurar a legalidade, expõe uma falha mais profunda na prevenção, um ciclo de desordem que mina a confiança cívica e a própria capacidade de governar.

Os fatos são claros em sua gravidade, mas confusos em sua cronologia. Em Itaú, o então prefeito e vice foram cassados por conduta vedada e abuso de poder, notadamente por ostentar o "Dia das Mães Itauenses" com 300 brindes e um show de R$ 120 mil com dinheiro público no "Arraiá do Zé Padeiro". Em Ouro Branco, a cassação veio pela distribuição de 436 próteses dentárias em ano eleitoral, um descarado uso da máquina em benefício próprio. A punição, porém, já aponta uma assimetria: enquanto o prefeito de Itaú foi declarado inelegível por oito anos, o vice de Ouro Branco, cuja chapa foi cassada pelos mesmos motivos estruturais de abuso, escapou da inelegibilidade. Mas o dado mais contundente, e inquietante, é a discrepância temporal: as novas eleições seriam realizadas em maio de 2026 para um "mandato tampão" que, segundo a fonte, terminaria em 31 de dezembro de 2024. Não se trata apenas de um erro de digitação; é um sintoma da opacidade e da desorientação que envolvem tais processos, esvaziando a retidão da informação e, consequentemente, a transparência devida ao eleitor.

É legítima a celebração da ação da Justiça Eleitoral que pune o desvio. Sem a retidão de juízo do Tribunal Regional Eleitoral, a arbitrariedade prosperaria sem freios. Mas o custo real não se mede apenas nos 150 colaboradores mobilizados ou nos fundos gastos para refazer um pleito. O prejuízo maior é imaterial: a instabilidade administrativa que impede o planejamento de longo prazo, a interrupção de políticas públicas essenciais e, sobretudo, a fadiga do eleitorado, convocado repetidamente às urnas para corrigir o que deveria ter sido prevenido. É como se a própria sociedade local, em vez de se fortalecer, fosse constantemente puxada para a mesma trincheira eleitoral, gerando desilusão e um desengajamento perigoso.

O cerne do problema reside na violação da justiça e da temperança. A distribuição de brindes, a contratação de shows caríssimos e a doação de próteses em ano eleitoral não são atos de caridade, mas de perversão da função pública, transformando o bem comum em moeda de troca política. Tal conduta revela uma desordem no uso dos bens temporais e uma flagrante falta de domínio dos apetites. A administração pública, que deveria servir à ordem justa da comunidade, é instrumentalizada para a reeleição, subvertendo a hierarquia dos bens. O que é dever do Estado – a saúde, o lazer – transmuta-se em favor pessoal ou partidário, corrompendo a liberdade ordenada do sufrágio.

É aqui que a sanidade do real se choca com a loucura lógica das ideologias. G. K. Chesterton, em seu modo peculiar de expor a contradição moderna, bem poderia apontar o paradoxo dessas eleições suplementares: um sistema que se orgulha de suas correções, mas que parece incapaz de evitar o erro inicial, transformando o ato de corrigir em uma espécie de ritual interminável. A persistência dos abusos não atesta a robustez do sistema, mas a sua fragilidade preventiva. É uma crítica à estatolatria em ato: a crença de que a maquinaria estatal de controle, por si só, garantirá a virtude cívica, sem que haja uma mudança de mentalidade e uma verdadeira honestidade na conduta dos governantes. A sociedade vive em uma espiral de correção, onde o mesmo tipo de delito é punido para reeleger os mesmos tipos de ambição.

Para romper essa espiral, não basta a mera reação judicial. É preciso edificar uma cultura de responsabilidade e veracidade que preceda a urna e a cassação. Isso implica em exigir transparência radical na gestão dos recursos públicos, educar para uma liberdade ordenada no uso do voto e fomentar uma vida comum onde o eleitor não seja visto como massa manipulável, mas como partícipe consciente do destino de sua cidade. A estabilidade política duradoura não emerge da eterna repetição de pleitos, mas da solidez de princípios morais inegociáveis.

A verdadeira vocação de um mandato público é servir ao bem do povo, e não aos caprichos de uma ambição desmedida. Que o voto, agora renovado, seja um grito por uma administração que, antes de tudo, celebre a temperança, a justiça e a retidão no governo da coisa pública, e não apenas o custo de um palco que se monta e desmonta para aplaudir os mesmos vícios.

Fonte original: Tribuna do Norte

⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.

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