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Senado STF: Equilíbrio de Poderes e a Função Constitucional

A rejeição de indicação presidencial ao STF pelo Senado reafirma os freios e contrapesos. O artigo analisa esse exercício constitucional como pilar da subsidiariedade e da justa ordenação dos poderes no Brasil.

01/05/2026 ⏱ 4 min