Ronaldo Caiado: Anistia, STF e a Arquitetura da Nação.

Um país, como uma catedral, ergue-se não apenas por imponentes colunas, mas pela solidez invisível de suas fundações e pela harmonia de suas muitas partes. Quando um arquiteto se apresenta para reformar essa casa, suas plantas e promessas devem ser escrutinadas com o rigor da verdade e o peso da justiça. O pré-candidato Ronaldo Caiado, com seu currículo de gestor e sua alta aprovação em Goiás, oferece um plano ambicioso para a Presidência, propondo soluções que vão da economia à própria estrutura institucional, mas que exigem discernimento para além do brilho retórico.

É legítima a preocupação com o endividamento que asfixia famílias e empresas, com a segurança pública ameaçada pelo crime organizado e com a corrupção que drena o erário. Caiado acerta ao apontar para a necessidade de combater as causas do endividamento, e não apenas seus sintomas, como no caso do programa Desenrola Brasil, que ele compara à “Novalgina para uma fratura exposta”. Contudo, a veracidade exige que se reconheça a complexidade do problema, que pede tanto o alívio imediato da caridade quanto a reestruturação profunda da justiça social. Reduzir a motivação de programas sociais à “política rasteira” que “aprisiona” os pobres, ou a caricaturar adversários políticos como “quem não gosta de trabalhar”, não é um debate de teses e ideias; é uma simplificação que instrumentaliza a dor alheia e divide o corpo social, algo avesso à solidariedade cristã e à dignidade da pessoa humana.

Sua “tese da hora trabalhada”, que promete “mais liberdade e resultado para a convivência familiar”, parece, à primeira vista, um aceno à autonomia. Mas a Doutrina Social da Igreja adverte que a liberdade econômica não pode jamais significar a precarização do trabalho ou a negligência com o salário justo e as proteções básicas que garantem a dignidade do trabalhador e de sua família. O risco de uma flexibilização irrestrita é substituir um sistema de aparente rigidez por outro de vulnerabilidade e informalidade, minando a segurança do lar que se pretendia fortalecer. Não basta a promessa de liberdade sem a garantia de meios para exercê-la com dignidade.

A proposta de “anistiar todos” para “encerrar” o “atraso” do Brasil é talvez a mais audaciosa, e a mais perigosa, de suas plataformas. A justiça, pilar de toda sociedade ordenada, exige que a responsabilidade por atos ilícitos seja apurada e que a punição, quando devida, seja aplicada. Uma anistia generalizada, sem critérios claros, que passe uma borracha sobre condutas diversas, não “encerra” uma crise; ela a aprofunda, lançando descrédito sobre a autoridade do Judiciário e a validade das leis. É uma tentação populista que promete paz onde deveria haver reparação, e que arrisca substituir a ordem pela impunidade, corroendo a confiança pública nas instituições que deveriam zelar pela equidade. Chesterton, em sua defesa da sanidade contra a loucura lógica das ideologias, alertaria para a contradição de querer “devolver o Brasil aos brasileiros” pela anulação da própria ordem que os protege.

Igualmente preocupante é a intenção de “resgatar o presidencialismo” e “reformar substantivamente” o Supremo Tribunal Federal, com critérios de idade e currículo que, embora pareçam razoáveis em tese, podem ser instrumentalizados para alinhar o Judiciário ao Executivo. A Doutrina Social da Igreja, desde Pio XI, adverte contra a estatolatria e a concentração excessiva de poder. A independência entre os Poderes é um baluarte essencial da liberdade ordenada e do povo contra a massa. A crítica ao “excesso” do STF é uma discussão legítima, mas a resposta não pode ser a anulação dos freios e contrapesos, mas o fortalecimento de cada instituição em sua esfera própria, sob o primado da lei e da verdade.

Caiado apresenta a gestão de Goiás como um modelo de “segurança plena”, “melhor educação” e ausência de “corrupção” e “facções”, e sua alta aprovação como prova de um governo eficaz. A veracidade, porém, impede a transposição acrítica de modelos estaduais para a complexidade da realidade nacional. O país precisa de um estadista que governe pelo diálogo e pela magnanimidade, que aceite o dissenso inerente à democracia e que saiba distinguir a solidez de princípios da rigidez ideológica. A construção de uma nação justa e próspera exige mais do que promessas de “botar fim” ou “anistiar”; exige a edificação paciente de uma ordem social fundada na justiça, na subsidiariedade e na solidariedade, que reconheça a dignidade de cada pessoa e a pluralidade de visões, sem jamais abdicar da verdade. A casa da nação não se reergue apenas com tijolos novos, mas com a restauração do propósito moral de seus construtores.

Fonte original: Jornal de Brasília