Lei da Dosimetria enfrenta ADIs no STF. Artigo examina o vício formal no processo legislativo, a violação do bicameralismo e o impacto na segurança jurídica, além da intenção humanizadora.
A rejeição histórica do Senado a um nome para o STF expõe a instrumentalização política da prerrogativa constitucional. Analisamos o equilíbrio de poderes e a crise da veracidade.
Senado rejeita indicação ao STF: ato constitucional e raro. Analisamos o legítimo freio de poderes e o perigo da instrumentalização política que ameaça a imparcialidade da justiça.
Com derrotas do governo, o Congresso reconfigura a balança de poder no Brasil. Analisamos como isso afeta a imparcialidade da lei e a estabilidade institucional.
Ronaldo Caiado lança planos para a Presidência do Brasil, com anistia e reforma do STF. O artigo discerne a retórica de suas propostas e os riscos para a justiça e a arquitetura institucional.