Bolsa Família: Amparo Vital, Autonomia Incompleta

A bolsa que sustenta a vida, por mais necessária, não pode ser, por si só, a ponte para a autonomia plena. O recente debate público sobre o programa Bolsa Família, inflado pela retórica midiática, confunde o alívio de uma dor imediata com a solução definitiva para a chaga da pobreza. Quando uma voz clama que a saída de beneficiários do Cadastro Único é a prova cabal da superação, e outra responde acusando o “preconceito fantasiado de opinião econômica”, o que se perde é o juízo sobre a real qualidade dessa saída e o que, de fato, a dignidade humana exige para uma vida verdadeiramente plena.

É inegável, e o estudo da FGV/MDS corrobora, que uma parte considerável dos inscritos no Bolsa Família, especialmente jovens, deixa o programa ao longo do tempo. Esta é uma evidência de que a rede de proteção cumpre sua função vital de socorrer o vulnerável, mitigando a miséria mais aguda. Contudo, é uma inferência apressada e perigosa equiparar a desvinculação administrativa à conquista da autonomia econômica plena. Os próprios dados indicam que uma minoria substancial desses jovens — apenas 28,4% dos adolescentes mais velhos e 19,10% dos mais jovens que deixaram o benefício — consegue um emprego formal com carteira assinada. Para a vasta maioria, a saída do programa pode significar um salto para a informalidade, para o subemprego, ou para uma precariedade marginalmente acima da linha de corte, sem a estabilidade, a segurança ou a dignidade que o trabalho pleno pressupõe.

A Doutrina Social da Igreja, desde Pio XI, adverte-nos contra a tentação da estatolatria. O princípio da subsidiariedade nos ensina que o Estado, ainda que deva amparar os mais fracos, não pode se tornar o pilar exclusivo da subsistência, sob pena de esmagar as iniciativas menores e criar dependências estruturais. A observação de que 56% da economia de um município como Senhor do Bonfim provém do Bolsa Família não é um ataque ao auxílio em si, mas um alerta sério: quando o socorro se torna a principal força motriz econômica local, ele corre o risco de virar um leito de dependência, e não um trampolim para o desenvolvimento autossustentável. A verdadeira justiça social impõe que se busquem formas de fomentar a propriedade difusa, a cooperação orgânica e o fortalecimento dos corpos intermediários, elementos de um solidarismo que promove a laboriosidade e a responsabilidade individual e comunitária.

A mobilidade social no Brasil, que a OCDE estima em nove gerações para sair da base da pirâmide, é um desafio colossal que nenhum programa de transferência de renda pode resolver isoladamente. Ele exige um investimento massivo e contínuo em educação de qualidade, saúde, infraestrutura e, sobretudo, na criação de empregos formais e dignos. O Bolsa Família, embora essencial como amortecedor social, não pode carregar o peso de ser o único motor dessa guinada civilizacional. Reduzir a discussão sobre sua otimização e integração com outras políticas a um embate ideológico entre “apoio irrestrito” e “preconceito” é, antes de tudo, empobrecer o debate e adiar as soluções de fundo que o país tanto necessita.

É uma dessas loucuras lógicas, tão bem dissecadas por Chesterton ao expor a contradição moderna, reduzir a crítica à arquitetura de um programa ou à sua eficácia de longo prazo a um mero “preconceito”. A sanidade, por vezes, reside em enxergar o óbvio que a polarização esconde: um programa social é um meio para um fim maior, que é a promoção integral da pessoa humana. A busca por seu aperfeiçoamento, pela eficiência na alocação de recursos e por uma individualização que permita a autonomia não são ataques, mas exigências de uma prudência que zela pela dignidade de cada indivíduo e pelo destino comum da nação.

O Bolsa Família, portanto, é um pilar vital de proteção, mas não a totalidade da construção social. Ele protege contra a queda no abismo da pobreza, mas não eleva o homem à plenitude da autonomia sem um conjunto robusto de políticas complementares. A real quebra do ciclo da pobreza e a promoção da magnanimidade da alma brasileira dependem de um Estado que não apenas provê, mas liberta; que não apenas assiste, mas habilita; que não apenas transfere, mas fomenta as condições para que cada família possa edificar sua própria prosperidade. Somente assim a ponte da proteção levará a uma terra firme de oportunidades, e não apenas a uma margem diferente da mesma dependência.

Fonte original: Revista Fórum