Redução da Jornada: Pressa Política e Risco Institucional
O governo propõe redução da jornada por PL, ignorando a estabilidade da PEC em ano eleitoral. Essa manobra legislativa ameaça a integridade jurídica e a sustentabilidade econômica do país.
O governo propõe redução da jornada por PL, ignorando a estabilidade da PEC em ano eleitoral. Essa manobra legislativa ameaça a integridade jurídica e a sustentabilidade econômica do país.
Com derrotas do governo, o Congresso reconfigura a balança de poder no Brasil. Analisamos como isso afeta a imparcialidade da lei e a estabilidade institucional.
A recente rejeição no STF expõe a 'febre' da República. Este artigo analisa a urgência de uma fibra moral que legitime o poder do Congresso, além da mera prerrogativa constitucional.
A hipertrofia do Congresso Nacional desequilibra o poder e ameaça a governabilidade do Brasil. Analisamos como o Legislativo desvirtua sua função constitucional, comprometendo a ordem do país.
Operação Sanguessuga: A CPMI tardia no Congresso Nacional, um ano após o escândalo, levanta suspeitas de instrumentalização e risco de impunidade.
A CPMI das ambulâncias testa a República. O Congresso, ao investigar seus membros por fraude, expõe riscos de corporativismo, falha sistêmica e a erosão da confiança pública. Analisamos sob a Doutrina Social.
A influência da liderança partidária no Congresso opera na opacidade. Este artigo critica como o poder dos líderes ameaça a autonomia parlamentar e a vitalidade da representação democrática.
O Congresso Nacional exibe um paradoxo: a centralização de poder nas cúpulas partidárias corrói a representação democrática. A disciplina de voto silencia eleitores e mina a justiça.
A política brasileira opera como um balcão de negócios no Congresso, subvertendo a ética e a representação. Este artigo critica a governabilidade transacional que troca meritocracia por favores e concentra poder.
A baixa conversão de Medidas Provisórias em lei no governo Lula não é fraqueza, mas reequilíbrio constitucional. O artigo analisa como o Congresso Nacional fortalece o diálogo e a construção de consenso nas leis.