A escolha de um ministro para o Supremo Tribunal Federal não é um rito de purificação ascética, tampouco uma simples disputa de mercado, mas o doloroso e vital exercício da prudência política. Assistimos, mais uma vez, à ilusão de que a virtude se impõe por decreto moral, ignorando a áspera carpintaria das instituições democráticas. Há uma tese que, com ares de cruzada ideológica, brada contra qualquer negociação na indicação presidencial, pintando de traição o diálogo necessário com as forças legislativas, por mais tortuosas que sejam. Mas esta pureza teórica, tão sedutora para almas impacientes, corre o risco de entregar o campo de batalha a adversários bem mais cínicos e menos escrupulosos.
A voz que clama por uma indicação “pura”, desvinculada de qualquer acordo ou concessão, esquece que a política, em sua essência mais profunda, não é um laboratório asséptico, mas a arte do possível no terreno da contingência humana. O Magistério da Igreja, em sua Doutrina Social, ensina que o poder, para ser legítimo e eficaz, deve servir à ordem justa da cidade. Não se trata de endossar a corrupção ou o fisiologismo, mas de reconhecer a realidade da estrutura tripartite de poder. O presidente indica, sim, mas o Senado aprova – e essa prerrogativa constitucional não é um adorno, mas uma trava e um contrapeso. Desconsiderar os 41 votos mínimos necessários, tratando-os como um detalhe inconveniente, é uma imprudência que beira a negligência com o próprio cargo a ser preenchido.
O grande erro desta moralização excessiva do processo político é a recusa em diferenciar o princípio da aplicação. É princípio inegociável que um ministro do Supremo seja idôneo, justo e competente. Mas é da ordem da prudência determinar como, neste mar de imperfeições, se consegue um nome com tais qualidades, garantindo-lhe a aprovação. São Tomás de Aquino nos lembra que a lei humana se faz no particular e no contingente, buscando o bem possível. A intransigência que prefere o vácuo institucional no STF à negociação com figuras de passado controverso não é sinal de fibra moral, mas de uma ingenuidade que ignora a realidade do poder. Como bem aponta o melhor argumento contrário, ignorar a necessidade de construir consensos pode levar não à vitória da pureza, mas à ineficácia e à paralisia institucional.
Há, de fato, preocupações legítimas do lado da objeção: a recusa em dialogar pode inviabilizar a aprovação, fortalecer blocos de oposição e alienar aliados moderados. A polarização cega é uma força centrífuga que fragmenta o corpo social e inviabiliza o projeto de governança. Pio XI, ao advogar pelo princípio da subsidiariedade, recordava-nos que as instâncias superiores não devem esmagar o que as instâncias menores podem e devem fazer. Transpondo para as relações entre poderes, o Executivo não deve anular a prerrogativa do Legislativo de sabatinar e aprovar, mas buscar cooperar, ainda que com o custo da negociação. A alternativa, um Judiciário incompleto e fragilizado pela demora, é um custo alto demais para a ordem moral pública, para a justiça e para a estabilidade.
O dilema, portanto, não é entre a santidade e o pecado, mas entre uma prudência que sabe navegar em águas turvas sem afundar a embarcação, e uma pureza que, de tão etérea, descola-se da terra. Chesterton, em seu paradoxo habitual, diria que o moderno, ao tentar ser angélico e negar a realidade do corpo e do mundo, torna-se demoníaco. Da mesma forma, a busca por uma pureza impossível na política, que despreza os meios disponíveis, mesmo que imperfeitos, pode paradoxalmente levar a resultados muito piores do que um acordo pragmático e vigilante. O Estado de direito e a realeza social de Cristo não se constroem ignorando os desafios do presente, mas enfrentando-os com magnanimidade e veracidade.
É preciso, pois, rejeitar o sentimentalismo político de ambas as pontas: tanto a ideologia que condena a negociação em si como vício, quanto o cinismo que vê na barganha a única virtude. A verdadeira política está na capacidade de discernir, na complexidade dos fatos e na imperfeição dos atores, o caminho que, sem transigir nos princípios irredutíveis da justiça e da probidade, garanta a funcionalidade e a integridade da suprema corte. O presidente precisa de um ministro, e não de um mártir da pureza ideológica.
A arte de governar no Brasil exige a têmpera de um ferreiro que sabe moldar o metal incandescente, ainda que ele grude nas mãos. Não é um convite à capitulação, mas ao juízo reto que distingue o essencial do acessório, o princípio da sua aplicação contingente, para assegurar que a balança da justiça siga erguida.
Fonte original: Brasil 247
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
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