Quando as engrenagens da República rangem, o som que ecoa não é apenas o do dissenso político, mas o de uma interrogação sobre a solidez de seus alicerces. A rejeição de Jorge Messias à vaga no Supremo Tribunal Federal pelo plenário do Senado, um veto que não se via desde os tempos tumultuados de 1894, não é um mero episódio burocrático; é um sismo institucional que remete a princípios elementares da Doutrina Social da Igreja sobre o bom governo e a devida ordenação da autoridade. O advogado-geral da União, indicado pelo presidente, viu 42 senadores votarem contra sua nomeação, um número que superou em muito a margem apertada com que sua sabatina havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Tal desfecho, para além da espetacularização, exige um juízo sério sobre as responsabilidades de todos os envolvidos.
Não se pode ignorar a preocupação legítima com a instabilidade e a imprevisibilidade de um processo de nomeação tão crucial. A imagem de um Senado atuando como balcão de negociações disfarçado de sabatina, arrastando-se por cinco meses, é prejudicial à segurança jurídica e à estabilidade institucional que a nação tanto anseia. Messias, apresentado como “evangélico e de esquerda”, tentou um complicado exercício de equilíbrio, declarando-se contrário ao aborto e a um ativismo judicial que, paradoxalmente, foi a linha de defesa que adotou para a atuação da Advocacia-Geral da União no 8 de janeiro. Essa plasticidade conceitual, ao invés de pacificar, acentuou a desconfiança, levantando a questão da veracidade na manifestação pública de convicções para um cargo de tamanha gravidade.
A prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar uma indicação não é um capricho, mas um pilar essencial da liberdade ordenada de que falava Leão XIII. É um freio e contrapeso que impede a concentração excessiva de poder e a tentação da estatolatria, advertida por Pio XI. O Supremo Tribunal Federal, afinal, não é um braço auxiliar do Executivo, mas um guardião da Constituição e da ordem jurídica, cuja função é buscar a justiça nas relações entre os poderes e os cidadãos. A indicação de seus membros, portanto, deve transcender a lógica da cota partidária ou da fidelidade ideológica, buscando antes o mérito, a imparcialidade e a capacidade de servir ao bem comum da na nação. Quando a escolha de um juiz se transmuta em jogo de força ou em mera composição de interesses, a instituição perde sua gravitas moral.
A Antítese aponta corretamente que a rejeição não é necessariamente um “recado unânime”, mas uma “tempestade perfeita de insatisfações dispersas”. É aqui que a ausência de transparência nos motivos do voto secreto se revela um problema sério para a veracidade da vida pública. Sem razões claras e explicitadas, a decisão se esconde nas sombras da barganha política, da retaliação ou de agendas particulares. A República, como ensinava Pio XII, é um “povo” que pensa e age racionalmente, não uma “massa” movida por instintos ou boatos. A falta de publicidade dos motivos fragiliza o exercício da cidadania e permite que a politização excessiva corroa a confiança na objetividade dos critérios. A aprovação na CCJ por apenas dois votos além do mínimo, aliás, já era um alerta de que a articulação governamental patinava.
No embate entre ideologias e interesses, a figura de Messias, ao tentar ser um pouco de tudo para agradar a todos – evangélico e de esquerda, contrário ao aborto e defensor da AGU em pautas controversas – acabou por não ser “sólido o suficiente” para ninguém. Chesterton talvez risse desse paradoxo: a busca incessante por agradar a todas as facções com lógicas contraditórias leva à falha em convencer qualquer uma delas com firmeza. É a sanidade do real, que exige coerência e substância, contra a loucura de uma “lógica” que tenta dobrar o que é verdadeiro ao que é conveniente. A uma nação, um cargo como o de ministro do Supremo exige magnanimidade e clareza de propósito, não o cálculo frio de um perfil que se desfaz ao primeiro sopro de escrutínio.
O Senado, ao exercer seu poder de veto, recorda que o Executivo não pode, sozinho, moldar o Judiciário a seu bel-prazer. Contudo, se a rejeição não vier acompanhada de uma renovação na busca por critérios de justiça e veracidade, o risco é que a próxima indicação se torne mais um palanque para agendas personalistas e menos um passo firme na construção de um sistema de pesos e contrapesos que sirva, de fato, à nação. A República exige mais do que cálculos frios; exige coragem moral e uma visão clara do que seja o bem para todos.
Fonte original: Istoe dinheiro
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
