Senado Rejeita Nome ao STF e Reconfigura o Poder Político

A rejeição de um nome para a mais alta corte de justiça do país, após 132 anos de um rito que parecia quase automático, não é meramente um revés na agenda do Executivo. É um trovão que estremece as fundações do edifício institucional, revelando rachaduras profundas na articulação política e na própria concepção do que seja governar uma nação complexa. O Senado, ao barrar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, não apenas exerceu uma prerrogativa constitucional inquestionável, mas o fez com uma força e uma coreografia que denunciam o esgotamento de um modelo e a ascensão de novas dinâmicas de poder.

É justo reconhecer o peso do precedente. Por mais que a Constituição garanta ao Senado a palavra final na sabatina, a tradição secular de aprovação, quase por inércia, cedeu lugar a uma demonstração calculada de força. Não se tratou de uma falha de comunicação pontual, mas de uma campanha articulada, que durou meses, e que teve na figura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seu maestro. Messias, ao lamentar o “processo de desconstrução da minha imagem”, toca num ponto crucial: a disputa política contemporânea muitas vezes opera menos na arena das ideias e mais no campo da aniquilação simbólica do adversário, um método que em nada serve à verdade devida à pólis.

A tentação, de um lado, é reduzir o episódio a uma vingança pessoal ou a uma mera barganha política pelo “preço” de futuros apoios. De outro, a oposição, em seu afã de capitalizar, apressou-se a bradar “o fim do governo” nas redes sociais. Ambas as leituras, porém, pecam pelo reducionismo. O governo, sem dúvida, sofreu uma perda significativa de capital político e revelou uma incapacidade de mobilização que não condiz com a centralidade do cargo presidencial. Contudo, essa derrota, por mais fragorosa que seja, não anula todo o poder executivo nem sentencia o resultado de uma eleição que ainda está por vir. A sanidade contra a loucura lógica das ideologias nos lembra, como Chesterton costumava observar, que um fato isolado, por mais dramático, raramente é o prenúncio de um colapso total, mas sim um sinal de desequilíbrio que exige correção.

A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, tem insistido na liberdade ordenada das associações livres e dos corpos intermediários como contrapeso à estatolatria e ao centralismo. O Senado, nesse sentido, agiu como um desses corpos, afirmando sua autonomia legítima. Mas a justiça exige que o exercício de tal poder seja direcionado ao bem da nação, e não meramente ao engrandecimento de facções ou indivíduos. Quando a prerrogativa constitucional se torna um instrumento para o domínio sobre outras esferas de poder, ou para extrair concessões indevidas, a ordem se desfigura e a confiança pública se esvai.

O desafio, agora, transcende a simples escolha de um novo nome para o STF. É um teste de magnanimidade para todos os envolvidos. O Executivo precisa demonstrar capacidade de rearticulação, de buscar consensos para além da mera distribuição de cargos, e de compreender que a legitimidade do governar não reside apenas no voto popular, mas na habilidade de dialogar e respeitar as prerrogativas dos demais poderes. O Legislativo, por sua vez, ao afirmar seu peso, assume também uma responsabilidade maior na estabilidade do Estado, evitando a tentação da paralisia por mero cálculo eleitoral.

O risco de um “recesso branco” legislativo, onde a agenda governamental se arrasta por falta de apoio ou por pura obstrução tática, é real e prejudicial ao país. A política, em sua essência mais nobre, não é um jogo de soma zero onde a vitória de um significa a aniquilação do outro. Ela é a arte da composição, da busca por soluções que, mesmo em meio ao dissenso, pavimentem o caminho para uma vida social mais justa e pacífica.

A nação assiste a este espetáculo de poder. Que seus líderes, ao invés de se entrincheirarem em suas posições, encontrem a coragem de edificar pontes e de priorizar a estabilidade da casa comum acima das disputas miúdas. Pois, no fim das contas, a grandeza de um governo e de um parlamento se mede não pelas batalhas vencidas, mas pela capacidade de servir ao destino de um povo.

Fonte original: O Povo