O Palácio do Planalto, por seus emissários, buscou recompor a ponte com o comando do Senado, como quem testa a temperatura de um ambiente antes de nele entrar de corpo inteiro. É fato que ministros foram escalados para a tarefa, e a sinalização foi tida como positiva, pavimentando um caminho para que o próprio presidente se encontre com Davi Alcolumbre após seu retorno. A urgência da pauta das terras raras e a preocupação com a fluidez legislativa parecem catalisar essa movimentação, apresentada como pragmatismo essencial à governabilidade. Mas a política, mais do que a pressa, exige princípios sólidos, sob pena de a governabilidade se tornar um fardo pesado demais para a verdade.
A preocupação legítima, neste cenário, não é a busca pelo diálogo, que é sempre um bem. O problema reside na forma e na lógica subjacente a essa reaproximação. Quando a articulação política migra do campo da construção de consensos programáticos e da negociação institucional para a seara dos arranjos individuais e transacionais com figuras-chave, a república começa a ceder seus pilares. A autonomia do Poder Legislativo, sua dignidade como corpo intermediário vital entre o Estado e a sociedade, fica fragilizada, sujeitando a pauta nacional a interesses particularizados, em vez de um debate público plural e transparente. O que parece ser um atalho para a eficiência, muitas vezes, revela-se um desvio da justiça.
São Tomás de Aquino, ao esquadrinhar a ordem dos bens e a distinção das causas, lembraria que o modo como se busca um fim é parte essencial do fim mesmo. Uma causa materialmente justa, como a aprovação de uma lei, não legitima um processo formalmente viciado. O Magistério, por sua vez, ensina-nos, pela voz de Pio XI, que o princípio da subsidiariedade não é apenas uma diretriz para a distribuição de competências, mas um baluarte contra a estatolatria, que aqui se manifesta como uma executivolatria: a tentação de o Poder Executivo esvaziar a independência dos demais corpos sociais e políticos para fazer prevalecer sua vontade. A opacidade das negociações, por sua vez, minando a honestidade e a veracidade devidas ao povo, alimenta a desconfiança e corrói a fé pública.
Como Chesterton, com sua perspicácia que desmascara as loucuras lógicas da modernidade, talvez diria: a sanidade de uma república não se mede pela velocidade com que seus projetos são aprovados, mas pela solidez de sua deliberação. A pressa em aprovar o marco legal das terras raras, por exemplo, sob a égide de negociações de gabinete, levanta sérias dúvidas sobre a qualidade do debate público e a devida análise técnica, ambiental e social. Matérias tão sensíveis exigem uma virtude de justiça que dê a cada aspecto o seu peso, e não uma articulação que as force através do gargalo de um acordo individual. O risco é que o interesse público, que deveria ser a bússola de toda ação política, seja subordinado aos imperativos da conveniência conjuntural.
A experiência nos mostra que a governabilidade baseada em barganhas com poucos atores, embora possa render frutos de curto prazo, é estruturalmente frágil. Ela gera instabilidade e abre as portas para a chantagem política, criando uma base que não se sustenta em consensos programáticos ou na lealdade institucional, mas na volátil moeda das concessões. A autonomia do Senado, o papel de freio e contrapeso, a própria dignidade do processo legislativo são, em tal contexto, percebidos como meros obstáculos a serem contornados ou instrumentos a serem cooptados.
Não se pode edificar uma ordem política duradoura sobre alicerces tão precários. A busca por um destino comum e uma vida comum justa não reside na arte de costurar acordos de cúpula no escuro, mas no laborioso e transparente cultivo da justiça e da veracidade institucional. O preço de uma governabilidade que se compra a retalho, sem transparência e sem respeito pelos papéis institucionais, é invariavelmente alto demais para a integridade da nação.
Fonte original: Jovem Pan – Esportes, entretenimento, notícias e vídeos com credibilidade
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