Quando uma nação elege seus embaixadores, não está apenas preenchendo cadeiras em mesas estrangeiras; está desenhando o próprio rosto que mostrará ao mundo, moldando a voz com que falará, e, por consequência, construindo ou erodindo a confiança que inspira. O Brasil, ao concluir a aprovação de quinze novos chefes de postos diplomáticos, reitera um rito constitucionalmente previsto, mas a mera observância da forma não garante a substância da excelência ou da veracidade necessárias a tal missão.
É inegável o rigor do arcabouço legal. A Constituição e a Lei 11.440/2006 estabelecem um percurso que se inicia na indicação presidencial, passa pelo crivo da Comissão de Relações Exteriores do Senado, com análise de currículo, sabatina e votação, e culmina na aprovação do Plenário. O embaixador, nessa ótica, é o braço estendido do Presidente, a voz que articula a política externa e defende os princípios inscritos no Artigo 4º da Carta Magna, como a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos.
Contudo, a vitalidade de um rito não se mede apenas pela sua conformidade formal, mas pela clareza e substância com que serve ao bem da cidade. A prerrogativa do voto secreto, embora legal, na prática, tece um véu sobre a responsabilização individual dos senadores. A ausência de nomes e currículos detalhados publicamente, especialmente para postos diplomáticos em regiões de alta sensibilidade como Iraque ou Síria, transforma o escrutínio em um ato de fé cívica, e não de transparência devida ao “povo” a que se referia Pio XII, que exige informação para formar juízo, e não ser apenas uma “massa” manipulada pelas sombras.
Quando o critério da “experiência profissional” pode ser elástico e os conflitos de interesse são verificados nos bastidores, corre-se o risco de que a excelência técnica da carreira diplomática seja secundarizada em favor de alinhamentos políticos. A diplomacia, em sua essência, exige notável capacidade de discernimento, tato e um profundo conhecimento das realidades internacionais. Não se trata apenas de “manter relações” ou “acreditar representantes”, como reza o Artigo 84, mas de defender com astúcia e prudência os interesses permanentes da nação. Um Estado que não alinha suas indicações mais estratégicas à máxima qualificação expõe sua política externa a veleidades de momento, preterindo a justiça devida à sua própria gente e o destino coletivo em nome de conveniências partidárias.
Certamente, o Presidente da República deve ter a confiança em seus embaixadores para executar a política externa eleita. Um embaixador é, por definição, um representante pessoal. No entanto, essa confiança não pode ser um salvo-conduto para a opacidade que obscurece a devida prestação de contas. A realeza social de Cristo, como ensinava Pio XI, não se confunde com a estatolatria; e, da mesma forma, a prerrogativa presidencial não pode dissolver-se em um arbítrio opaco. A distinção entre a lealdade ao governo transitório e a fidelidade aos princípios perenes da nação, gravados no Artigo 4º, exige mais do que uma sabatina formal; demanda uma veracidade na avaliação pública que vá além do sigilo das urnas senatoriais.
O Brasil, no cenário global, precisa de embaixadores que sejam mais do que meros executores de ordens; necessita de homens e mulheres que sejam verdadeiros estadistas e servidores do destino coletivo. A força de sua diplomacia não reside apenas no número de postos ou na formalidade dos ritos, mas na solidez moral e intelectual de seus representantes, escrutinados e legitimados por um processo que não tema a luz. A ausência de transparência nos detalhes mais relevantes de tais escolhas debilita as instituições e distancia o povo de um controle que é seu por direito. A nação merece uma diplomacia que seja farol de honestidade e justiça, e não um emaranhado de interesses ocultos.
Fonte original: Exame
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
