A Lei da Dosimetria (15.402/2026) suaviza penas para crimes contra a democracia, após veto presidencial ser ilegalmente 'prejudicado'. Analisamos a manobra legislativa que corrói a ordem jurídica.
O veto presidencial derrubado revela um 'autoritarismo parlamentar' do Centrão, que subverte a separação de poderes. Este artigo discute o despotismo silencioso que esvazia a República brasileira.
Rejeição ao STF e veto derrubado revelam desordem entre Executivo e Congresso. O equilíbrio de poderes no Brasil pende instável, minando princípios e a integridade da República.
O 1º de Maio virou palanque para atacar o Congresso, vinculando o veto da Dosimetria PL ao Banco Master. O artigo analisa a deslegitimação política e defende a integridade institucional e a veracidade no debate público.
Embates em Brasília: vetos e dosimetria penal expõem como a tática política se sobrepõe ao princípio. A busca por conveniência eleitoral corrói a justiça e as instituições republicanas.
Governo federal cogita sancionar o PL Antifacção, apesar de vícios constitucionais. Isso desafia a presunção de inocência e a própria lei, tornando essencial o veto presidencial.