PCC e CV: EUA vs. Brasil na Definição de Terrorismo
EUA classificam PCC e CV como terroristas. O Brasil defende sua soberania e a distinção entre crime organizado e terrorismo ideológico. Risco de securitização excessiva.
EUA classificam PCC e CV como terroristas. O Brasil defende sua soberania e a distinção entre crime organizado e terrorismo ideológico. Risco de securitização excessiva.
Lei da Dosimetria testa bicameralismo: um vício formal que afeta a arquitetura constitucional. Analisamos a emenda do Senado, a 'humanização seletiva' da pena e a integridade da lei.
A Lei da Dosimetria (15.402/2026), promulgada após manobras legislativas e veto contornado, está no STF. Analisamos seu impacto na justiça penal e na integridade democrática.
Lei da Dosimetria permite reduzir penas do 8 de janeiro. A medida gera debate ético sobre justiça, conveniência política e a defesa da fibra moral do Estado contra subversão democrática.
A investigação das festas de Daniel Vorcaro por exploração sexual e tráfico de mulheres revela a fenda entre moral e lei. Analisamos a busca por justiça e a defesa da dignidade humana frente à instrumentalização.
EUA reintroduz fuzilamento e eletrocussão em execuções federais, citando falta de fármacos. O artigo critica este retrocesso moral, que contradiz a defesa da dignidade humana pela Igreja.
Os EUA reintroduzem pelotões de fuzilamento e eletrocussão. A decisão eleva o debate sobre dignidade humana, a Oitava Emenda e a visão da Igreja, marcando um retrocesso moral.