Pena Capital nos EUA: Retorno a Métodos Arcaicos e Dignidade

Quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anuncia a reintrodução do pelotão de fuzilamento, da eletrocussão e da asfixia por gás em seu repertório de execuções federais, não estamos diante de um mero ajuste processual. É como se a história da justiça, em vez de avançar, esbarrasse num armário empoeirado e retirasse de lá instrumentos que, por um tempo, pareciam ter sido guardados para sempre. A diversificação dos métodos, com a retomada do pentobarbital ao lado de práticas outrora consideradas arcaicas, não “fortalece” a ordem pública; antes, expõe uma fragilidade alarmante e uma profunda contradição moral no cerne da política penal de uma nação.

A justificativa para tal guinada, dissimulada sob a capa da eficiência administrativa, é a mais prosaica e reveladora: a dificuldade em obter os fármacos para a injeção letal. Não é um reexame da justiça intrínseca da pena capital, tampouco uma redescoberta de algum princípio ético superior. É a mera busca pragmática por “fazer acontecer” a execução, custe o que custar em termos de dignidade e de coerência moral. Aqui, a veracidade nos obriga a perguntar: se o método preferencial se tornou insustentável por questões logísticas, não deveria isso impulsionar uma reavaliação da própria pena capital, e não um recurso a meios que já suscitaram sérias objeções quanto à sua humanidade?

O Magistério da Igreja, em sua sabedoria prudencial e em luz constante do Evangelho, evoluiu para uma posição de forte desestímulo à pena de morte. O Catecismo da Igreja Católica, em sua atualização de 2018, é inequívoco ao declarar a pena capital como “inadmissível porque é um ataque à inviolabilidade e à dignidade da pessoa”. Esta não é uma mera opinião sentimental, mas o fruto de uma compreensão cada vez mais profunda da dignidade inalienável de cada ser humano, mesmo aquele que cometeu os crimes mais hediondos. A capacidade do Estado moderno de deter eficazmente um criminoso, sem privá-lo da vida, torna a execução uma medida que se afasta cada vez mais da “reta razão” e da caridade.

Reintroduzir métodos que, na percepção pública e na história, são associados a um sofrimento mais cruel e espetacular, é um retrocesso civilizacional. É uma negação daquele princípio, defendido por Pio XII, de que o Estado deve tratar seu “povo” como indivíduos de dignidade irredutível, e não como mera “massa” a ser eliminada pelos meios mais convenientes. O sistema penal, mesmo em sua função punitiva, deve sempre buscar preservar a ordem moral pública, e isso inclui o respeito à vida e à dign dignidade, mesmo dos culpados. A busca frenética por métodos alternativos de execução, por mais que se invoque a necessidade de “justiça” para as vítimas, revela uma inversão perigosa: a prioridade em cumprir a pena acima da consideração pela forma como ela é aplicada e pelo que ela representa moralmente para toda a sociedade.

A política de vida e morte de um Estado não pode oscilar ao sabor das dificuldades farmacêuticas ou das alternâncias de poder entre administrações que promovem ora moratórias, ora expansões de métodos. Tal inconstância não gera estabilidade ou confiança na justiça, mas uma sensação de arbitrariedade e revanchismo. A verdadeira misericórdia, mesmo ao aplicar a justiça mais severa, não se compra com o acúmulo de crueldade, mas com a incessante busca por um caminho que defenda a sociedade sem renegar a inviolabilidade da pessoa humana.

A decisão de resgatar métodos de execução outrora deixados de lado, em vez de uma reflexão mais profunda sobre a abolição da pena capital, é um paradoxo que G. K. Chesterton certamente apreciaria na sua mordacidade. É a lógica invertida que se ufana de progredir, enquanto, na prática, regride a um passado que se esperava superado. A sanidade nos recorda que a força do Estado reside em sua capacidade de edificar a justiça, e não em sua obstinação em destruir vidas por qualquer meio disponível.

A justiça verdadeira, ancorada na dignidade da pessoa humana e no Evangelho, não se mede pela quantidade de métodos de execução disponíveis em um arsenal penal, mas pela coragem moral de buscar a vida em todas as circunstâncias.

Fonte original: Diário Causa Operária