A sabatina de Jorge Messias para o STF revela a tensão entre convicção pessoal anti-aborto e o dever de aplicar a lei. Analisamos a laicidade do Estado e a justiça da jurisprudência.
A sabatina de Jorge Messias ao STF questiona a independência judicial. A Doutrina Social da Igreja adverte contra a estatolatria, cobrando do Senado a defesa da justiça imparcial contra interesses políticos.
Sabatina do AGU ao STF: Senado avalia independência judicial. Risco de aparelhamento da Suprema Corte e a necessidade de preservar sua autonomia e a confiança pública.
Erdoğan usou o golpe de 2016 na Turquia para subjugar o Judiciário. O expurgo de milhares de juízes e o "Fetômetro" corroeram a independência judicial, ferindo a justiça e o estado de direito.
Com desaprovação popular e críticas ao ativismo, a legitimidade do STF está em xeque. Analisamos a urgência por transparência e reformas institucionais para o Judiciário.
Na Virgínia, juiz anula referendo de redistritamento por linguagem enganosa e falhas processuais. A decisão reforça que a vontade popular exige transparência, não mera maioria manipulada.
O plano de Bolsonaro para impichar ministros do STF via Senado não reequilibra Poderes, mas desestabiliza. Transforma o Legislativo em arma de retaliação, minando a justiça e a democracia brasileira.
STF recria adicional por tempo de serviço (ATS) para Judiciário, benefício extinto há 20 anos. A decisão viola isonomia, gera risco fiscal e abala a confiança pública na justiça seletiva.
STF reabilita Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes e procuradores. Benefício extinto em 2003, a decisão fragiliza finanças públicas, teto remuneratório e a ordem jurídica.
O Judiciário debate o fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória. Analisamos a tensão entre moralidade pública e independência judicial, sob a luz da Doutrina Social da Igreja. Busca-se uma justiça transparente.