Na Virgínia, juiz anula referendo de redistritamento por linguagem enganosa e falhas processuais. A decisão reforça que a vontade popular exige transparência, não mera maioria manipulada.
O plano de Bolsonaro para impichar ministros do STF via Senado não reequilibra Poderes, mas desestabiliza. Transforma o Legislativo em arma de retaliação, minando a justiça e a democracia brasileira.
STF recria adicional por tempo de serviço (ATS) para Judiciário, benefício extinto há 20 anos. A decisão viola isonomia, gera risco fiscal e abala a confiança pública na justiça seletiva.
STF reabilita Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes e procuradores. Benefício extinto em 2003, a decisão fragiliza finanças públicas, teto remuneratório e a ordem jurídica.
O Judiciário debate o fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória. Analisamos a tensão entre moralidade pública e independência judicial, sob a luz da Doutrina Social da Igreja. Busca-se uma justiça transparente.