A cena política turca, por anos, parecia uma dança de cadeiras onde o Judiciário, em trajes de guardião intransigente do secularismo, muitas vezes impedia que o eleito sentasse. O caso de Recep Tayyip Erdoğan é paradigmático: barrado de início por um poema, seu partido esteve à beira da cassação, salvo por um único voto num tribunal de onze juízes, ainda que dez deles o condenassem por “atividades antissecularistas”. Era o retrato de uma nação em que as urnas votavam por um lado e o pretório, por outro, uma tensão constante que corroía os alicerces da confiança mútua entre poderes. Mas essa tensão, por mais legítima que fosse a preocupação com o ativismo judicial, nunca poderia justificar o que viria a seguir.
A lógica da revanche, no entanto, é uma besta faminta que devora as garantias da civilidade. Se a cúpula judicial parecia por vezes “tomar a vaca” da vontade popular – na tosca, mas reveladora, imagem de um ex-deputado mineiro –, Erdoğan, ao ter a chance, não apenas pegou a vaca de volta, mas desmantelou a fazenda inteira. A tentativa de golpe de 2016, um evento grave e condenável, serviu de pretexto para um expurgo de proporções avassaladoras. Na madrugada seguinte, 2.745 juízes e promotores foram presos ou suspensos. Nas semanas seguintes, cerca de 4.000 membros do Judiciário foram demitidos por decreto, e mais de 130 mil funcionários públicos afastados.
A questão aqui não é defender a militância judicial que porventura tenha existido, nem ignorar o clamor das urnas. A Doutrina Social da Igreja, desde Pio XI, adverte contra a tentação da estatolatria, onde o Estado, ou no caso, o Executivo, se arroga o direito de subsumir sob sua vontade todos os corpos intermediários da sociedade. Quando a crítica se transforma em aniquilação, quando a fiscalização de um poder pelo outro é substituída pela vassalagem, rompe-se a delicada arquitetura da liberdade ordenada. A independência do Judiciário não é um capricho, mas uma exigência da justiça, um freio indispensável contra a arbitrariedade.
É na defesa da virtude da justiça que a voz católica se eleva. A demissão em massa, o uso de um algoritmo secreto batizado de “Fetômetro” para identificar inimigos políticos sem o devido processo legal, e a subsequente reforma que permite ao Executivo nomear, promover e punir juízes, tudo isso fere a própria ideia de que a verdade e a razão devem guiar os tribunais, e não a lealdade política. Um Judiciário “vassalo” não serve ao povo, mas ao poder. Chesterton, em seu paradoxo habitual, diria que a mais perigosa das loucuras é a lógica que se leva ao extremo: uma suposta defesa da democracia que, para prevalecer, destrói seus pilares fundamentais, tornando-se uma autocracia travestida.
A ordem justa de uma sociedade repousa sobre a divisão e o equilíbrio dos poderes, e não sobre a sua fusão autoritária. O golpe de 2016, por mais que tenha exposto vulnerabilidades e traições, jamais poderia servir de álibi para um projeto de subjugação institucional. As purgas massivas, a opacidade do “Fetômetro” e a perda da autonomia judicial deixam um legado de desconfiança e insegurança jurídica. O que se ganha em controle político imediato, perde-se em veracidade e em respeito à dignidade da pessoa humana, cujos direitos se veem agora desprotegidos ante um poder sem contrapesos.
O verdadeiro estadista não se contenta em dominar; busca construir. E construir uma nação significa edificar instituições sólidas, onde a honestidade dos processos e a transparência das decisões sejam mais importantes que a conveniência política do momento. O caminho de Erdoğan, ao invés de curar as feridas institucionais da Turquia, aprofundou-as, trocando um problema por outro ainda mais grave.
Quando o poder se centraliza e os freios são removidos, o que resta é a sombra de uma república, não sua essência.
Fonte original: Poder360
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
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