A rejeição do nome de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal abriu, como é próprio do cenário político brasileiro, não apenas uma vaga, mas um fosso de especulações e conveniências. O que poderia ser uma oportunidade para o discernimento sério sobre a alta magistratura, transformou-se, de súbito, em um clamor monocórdico por uma “mulher negra para o STF”. O debate, antes de enveredar pelos méritos jurídicos e a solidez moral do candidato, apega-se à categoria identitária como se fosse a única bússola para a justiça.
É inegável que a história do Brasil, e de suas instituições, é marcada pela exclusão e pela sub-representação. A ausência de mulheres e, em particular, de pessoas negras, nos altos escalões da Justiça, é um espelho de uma chaga social profunda que a Doutrina Social da Igreja reconhece e condena. A aspiração por uma representatividade mais justa, que reflita a riqueza do povo brasileiro, é uma preocupação legítima. No entanto, o problema surge quando essa aspiração se desvirtua em um fetiche identitário, onde a cor da pele e o gênero tornam-se o critério primordial, ou mesmo exclusivo, em detrimento da excelência jurídica e da integridade moral que um cargo como o de Ministro do STF exige.
São Tomás de Aquino, com sua precisão, nos ensina que a justiça se manifesta na devida proporção entre a pessoa e o bem a ser distribuído, e que a virtude é o hábito que inclina o homem a agir bem. A nomeação para um tribunal supremo deve ser guiada pela justiça em sentido pleno: a pessoa mais apta, com a maior ciência do direito e a mais reta consciência, deve ser escolhida para servir o bem comum da nação. Reduzir essa escolha a uma “cota demográfica” para preencher um “espaço de poder” não é apenas um reducionismo antropológico, mas uma distorção perigosa da justiça. Pio XI advertia sobre a crítica à estatolatria, o endeusamento do Estado como único capaz de resolver todos os problemas sociais. A expectativa de que uma indicação, apenas por seu perfil identitário, magicamente resolverá as injustiças estruturais é uma forma sutil de colocar no aparelho estatal uma esperança que só pode ser concretizada pela transformação moral e cultural da sociedade.
Essa fixação na identidade como passe livre para a eficácia política é um paradoxo que G. K. Chesterton desvelaria com maestria. A busca por uma “diversidade de rampa”, uma mera maquiagem simbólica, pode ser o atestado de óbito da genuína diversidade de pensamento e da sanidade jurídica. Se a presença de uma figura identitária automaticamente garantisse o alinhamento com pautas progressistas, a história estaria recheada de exemplos unívocos, mas a realidade nos mostra que o cargo, as pressões institucionais e a complexidade do direito muitas vezes pautam decisões que podem frustrar os grupos que tanto as pleitearam. A verdade da ação de um magistrado reside na fidelidade à Constituição e à reta razão, não na cor de sua pele ou em seu gênero.
A preocupação legítima de movimentos sociais pode ser instrumentalizada por um governo que busca, antes de tudo, reverter uma derrota política e cooptar setores de sua base. Uma indicação que não se traduza em avanço material para os grupos representados, mas apenas em visibilidade superficial, acabará por gerar desilusão e cinismo, enfraquecendo a confiança nas instituições. A verdadeira justiça social, aquela que dignifica a pessoa humana em sua totalidade, exige mais do que símbolos: exige a construção paciente e firme de uma ordem social onde o mérito, a virtude e a oportunidade sejam acessíveis a todos, independentemente de sua origem, e onde as decisões dos mais altos tribunais sejam irrepreensíveis em sua fundamentação e imparcialidade.
O Senado, em sua função de controle, tem o dever de escrutinar a fundo não a identidade do nomeado, mas sua capacidade intelectual, sua experiência jurídica e, sobretudo, sua firmeza moral e independência de juízo. O desafio é encontrar, entre os mais aptos, aqueles que, por sua trajetória e convicção, possam de fato enriquecer a corte com uma perspectiva que contemple a complexidade da sociedade brasileira, sem que isso signifique preterir a competência em nome de uma pauta meramente simbólica. A firmeza na virtude da justiça e a veracidade no reconhecimento do real é o que se espera de um Estado que se pretende justo.
A solidez de uma nação não se constrói sobre espelhos que refletem uma imagem desejada, mas sobre alicerces inabaláveis de mérito, verdade e serviço ao bem comum.
Fonte original: Diário Causa Operária
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
