Senado veta Messias ao STF: Crise de Integridade Institucional

O rito solene de uma nomeação para a mais alta corte, que deveria ser um momento de escrutínio rigoroso e deliberação sobre o bem da República, transformou-se numa batalha política, culminando na inédita rejeição senatorial de um nome presidencial em mais de cento e trinta anos. A não aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários no plenário, após uma aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça, não é um mero revés burocrático. É um sinal eloquente da corrosão dos alicerces institucionais, onde a autoridade legítima, em vez de servir à justiça e à ordem, se curva aos ventos da conveniência e da barganha.

É preciso reconhecer, sem rodeios, a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar indicações presidenciais. Esse poder, concebido como um freio e contrapeso essencial à concentração de poder, é um pilar da liberdade ordenada. A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, defende a importância dos corpos intermediários e de uma clara distinção de funções para que a sociedade política não degenere em estatolatria ou em tirania de um único poder. Um Senado que escrutina e delibera com seriedade sobre as qualificações, a idoneidade moral e a temperança de um indicado ao guardião da Constituição exerce uma função vital para a solidez da pátria.

Contudo, a legítima prerrogativa não se confunde com sua instrumentalização política. O caso de Messias é paradigmático: um advogado-geral da União, com trajetória reconhecida, que durante a sabatina se posicionou contra o ativismo judicial e defendeu a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto – pontos que, em tese, dialogariam com a agenda de muitos senadores. Ainda assim, sua indicação foi derrubada. Qual a virtude que faltou? A resposta imediata, e mais inquietante, aponta para uma falta de justiça no processo, não no sentido de uma decisão tecnicamente errada, mas de uma decisão maculada por interesses extrínsecos à alta função.

Quando um perfil conciliador e, ao menos formalmente, alinhado a pautas do próprio Legislativo é preterido, a pergunta que se impõe é: qual o verdadeiro critério que governa as nomeações para a suprema corte? Não parece ser a probidade, a experiência jurídica ou mesmo a aderência a preocupações institucionais. O que se observa é uma dança complexa de realinhamentos políticos, insatisfações com o Executivo, disputas por espaços e até “processos de desconstrução” que o próprio indicado denunciou. Tal ambiente transforma um dever grave em um palco de esgrima política, onde a fortaleza não reside na defesa de princípios, mas na capacidade de tecer e desfazer alianças voláteis.

A rejeição de Messias, portanto, não é tanto uma demonstração da vitalidade do Senado em cumprir seu papel de fiscalizador, mas um sintoma de sua fragilidade moral em resistir à tentação da politicagem. O bem da cidade não é servido quando as instituições se tornam meros instrumentos de barganha ou arenas de retaliação. A ordem justa exige que as escolhas para cargos de tamanha relevância sejam guiadas pela busca do que é melhor para o país, e não pelo que é mais conveniente para a manutenção de equilíbrios de poder transitórios. A credibilidade do Judiciário e a própria estabilidade democrática dependem de um Senado que exerça sua função com magnanimidade, priorizando a competência e a integridade acima dos cálculos miúdos.

O episódio fragiliza o poder de iniciativa do Executivo, é verdade, mas, mais perigosamente, descredibiliza o próprio Legislativo, tornando o processo de escolha dos guardiões da Constituição uma loteria de vontades e humores. A dignidade da pessoa humana, que o direito e a justiça visam proteger, exige instituições sólidas, cujas decisões sejam transparentes e fundadas em critérios éticos e jurídicos claros, e não em subterfúgios. A ausência de um consenso construtivo, nesse caso, deixa um vácuo que não será preenchido por um novo nome, mas por uma percepção persistente de que o interesse público foi sacrificado no altar da conveniência partidária.

A República, para se manter de pé, precisa de pilares que sustentem a lei e a justiça, e não de colunas que se movem ao sabor de cada refrega política.

Fonte original: O Povo