Domingos Sávio no Senado: Confronto e o Futuro Institucional

A corrida por uma cadeira no Senado Federal, lançada por Domingos Sávio em pleno Congresso Mineiro de Municípios, não é meramente um aceno eleitoral. É, antes, uma declaração de intenções que promete uma pauta de confronto frontal às instituições. Ancorado na crítica ao que chama de “modelo político que ameaça a independência entre os poderes” e à suposta transformação do Supremo Tribunal Federal em um “puxadinho político” de uma linha ideológica, o pré-candidato se apresenta como o baluarte de uma maioria legislativa capaz de fiscalizar e, se preciso, impor limites. A preocupação com a transparência do poder judiciário, o debate sobre a proporcionalidade das penas em casos de alta repercussão e a necessidade de investimentos federais em áreas cruciais como saúde e segurança são, em si, bandeiras legítimas e deveres de um parlamentar. O Legislativo, afinal, não é um mero carimbador, mas um poder com a prerrogativa constitucional de frear eventuais excessos e desvios.

Contudo, a legítima vigilância não pode se confundir com um projeto de tensionamento institucional que arrisque fragilizar os alicerces da própria república. Quando a narrativa prioriza o embate sistemático, a ponto de instrumentalizar casos judiciais específicos – como os atos de 8 de janeiro e a menção a “Débora do Batom” – para construir uma imagem de justiça desproporcional, o risco é o de reduzir a complexidade da ordem jurídica a um mero campo de batalha política. A fiscalização exige não apenas denúncia, mas proposição; não apenas crítica, mas a arquitetura de soluções concretas para os males diagnosticados. A própria indicação de uma “pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República”, fora da realidade factual conhecida, revela uma fissura na clareza da comunicação que pode minar a veracidade do discurso político.

É aqui que o discernimento se faz vital. A Doutrina Social da Igreja, particularmente nas advertências de Pio XI contra a estatolatria, nos lembra que o Estado não é um fim em si mesmo, nem pode ser instrumentalizado por uma linha ideológica ou facção partidária. A finalidade do poder político é a promoção da justiça social e a salvaguarda da ordem moral pública, um regime de liberdade ordenada que permita a cada cidadão alcançar sua perfeição. Para tanto, os poderes devem operar em uma harmonia dinâmica, na qual a independência de um não se converta em prepotência, e a crítica legítima não descambe para a deslegitimação destrutiva. A veracidade é a primeira virtude da vida pública: ela exige que as denúncias, por mais contundentes, sejam sustentadas por fatos consistentes e que as propostas de reforma sejam claras e objetivas, para além do mero clamor por CPIs ou processos de impeachment.

Um senador, nesta perspectiva, é chamado a mais do que a ser um polemista incansável. Ele é um legislador, um artífice da lei. Seu mandato deveria buscar a consolidação jurídica, o pluralismo regulado e o devido processo nos espaços digitais, além da revisão periódica das normas e da proteção das liberdades, conforme o repertório católico sobre o Estado. A questão não é apenas “enfrentar” o Judiciário, mas propor reformas constitucionais amplas para aperfeiçoar o sistema, garantindo a lisura sem descambar para o ativismo de nenhuma parte. Como o candidato pretende, em meio a essa retórica de embate, equilibrar a agenda federal com as demandas específicas de Minas Gerais em saúde e segurança? A resposta exige mais do que a simples constatação da falta de investimento da União; exige propostas de pactos federativos e orçamentos por missão que reflitam um compromisso concreto com o bem-estar dos mineiros, em vez de uma dedicação exclusiva à arena nacional.

A República, em sua essência, é uma estrutura cívica complexa, construída sobre os alicerces da lei e do respeito mútuo entre os poderes. Desafiar essa estrutura exige não apenas coragem, mas uma profunda sabedoria arquitetônica. Há uma diferença crucial entre a denúncia legítima de falhas estruturais – um dever de justiça – e a promessa de demolir partes do edifício para, talvez, reconstruir com materiais duvidosos. Quando a estratégia política aposta no desgaste contínuo das instituições, o risco é o de solapar a confiança popular não apenas em um poder específico, mas na própria capacidade da ordem democrática de se autorregular e de corrigir seus rumos. A liderança política não serve a uma “massa” excitada por disputas, mas a um “povo” que anseia por estabilidade e justiça real, conforme a distinção de Pio XII.

A pré-candidatura ao Senado, que se apresenta como um arauto da fiscalização e do reequilíbrio dos poderes, precisa, antes de tudo, oferecer um horizonte de construção, não de mera contenda. A nobre tarefa de defender a autonomia do Legislativo e de apontar distorções no Judiciário só se legitima plenamente quando acompanhada de um projeto claro e substantivo de aperfeiçoamento institucional. É preciso que a palavra seja um bisturi, não uma marreta, capaz de curar as feridas da ordem sem dilacerar seu tecido. O exercício do poder legítimo, inclusive o de fiscalização, exige que a justiça seja o leme, e a veracidade a bússola, para que a nave do Estado não naufrague em tempestades artificiais.

Fonte original: DiviNews.com