Rejeição no Senado: O Equilíbrio de Poderes e o STF

Quando o gongo da República soa, por vezes ele marca mais que um veredito; anuncia uma reconfiguração tectônica da própria orquestra que o faz vibrar. A rejeição de Jorge Messias à Suprema Corte pelo Senado, a primeira em mais de um século, não é um mero episódio de balcão político. É um sismo que revela o reajuste das placas tectônicas do poder, um movimento que o Executivo apressou-se em lamentar como uma “perda” ou um “sequestro” do Orçamento. De fato, a Presidência tem visto seus instrumentos de influência se mitigarem, das outrora onipotentes Medidas Provisórias – que hoje enfrentam barreiras de reedição e prioridade de pauta – à crescente força das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 9,6 bilhões não impositivos em 2015 para R$ 37,8 bilhões impositivos em 2026.

Contudo, antes de clamar por usurpação, é mister discernir o que é o exercício legítimo de prerrogativas e o que seria, de fato, um avanço indevido. A prerrogativa senatorial de aprovar ou rejeitar indicados ao Supremo não é uma benesse, mas um pilar da justiça constitucional. Sua dormência secular foi um anacronismo perigoso, um sintoma de um Executivo que, não raras vezes, funcionava como um centro de gravidade excessivo, inclinando a balança para si. O sistema de freios e contrapesos não foi concebido para que um dos poderes dominasse os demais sem contestação, mas para garantir que a autoridade fosse difusa o bastante a ponto de evitar a estatolatria, onde o Estado – muitas vezes na figura do Executivo – se torna um ídolo absolutista. Pio XI, em sua crítica ao totalitarismo, já advertia contra a concentração excessiva de poder que anula os corpos intermediários.

O argumento de que um Legislativo mais atuante significa um “sequestro” do Orçamento também merece ser medido com prudência. As emendas impositivas, quando bem empregadas, podem ser um caminho para fortalecer o princípio da subsidiariedade, permitindo que a alocação de recursos responda mais diretamente às necessidades locais e regionais, em vez de ser um monopólio da capital. É claro que o risco de clientelismo e fisiologismo é real, e exige uma vigilância constante. Mas a capacidade de negociar, de construir consenso e de articular apoios não é um sinal de fraqueza intrínseca do cargo presidencial; é a essência do governo sábio em uma república plural. A sanidade, como diria Chesterton, consiste em ver todas as partes do problema, não apenas as que nos convêm.

Neste cenário de rearranjo, a verdadeira questão não é a “perda” de poder, mas a necessidade de uma readequação à ordem institucional. O Executivo precisa refinar sua capacidade de diálogo, reconhecer o papel fundamental do Legislativo na representação popular e na fiscalização, e não ver cada freio como um ataque à sua soberania, mas como uma garantia de que o poder será exercido de forma mais transparente e responsável. A qualidade das indicações para o Supremo, por exemplo, deve transcender a lógica da mera lealdade partidária, buscando nomes de notório saber jurídico e ilibada reputação, aceitáveis por um escrutínio sério e independente.

Portanto, o que se observa não é um avanço ilegítimo, mas a busca por um novo equilíbrio. O Senado, ao exercer sua prerrogativa, reativou um mecanismo vital para a saúde da república. O desafio agora, para todos os poderes, é que este reequilíbrio se dê com magnanimidade e vistas ao bem comum da nação, não como um jogo de soma zero onde a vitória de um significa a derrota do outro. A república, afinal, não é um monarca absoluto, mas uma orquestra de instrumentos que precisam tocar em harmonia.

A verdadeira força de uma república não reside na centralização que coage, mas na ordenada distribuição que integra.

Fonte original: Folha de S.Paulo