Rejeição Messias STF: Lobbies e o Risco à Justiça Social

Quando as engrenagens da República rangem em Brasília, o som não é apenas o da fricção política ordinária; é um alerta sobre a erosão daquele tecido que une a autoridade legítima ao bem comum. A recente derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal no Senado, apresentada por alguns como um “teste de força” entre os poderes, revela uma trama mais complexa, onde a legitimidade institucional e a influência de interesses particulares dançam uma coreografia arriscada.

É justo que o Senado Federal, em seu papel de câmara revisora e guardiã do equilíbrio de poderes, exerça com rigor sua prerrogativa constitucional de aprovar ou rejeitar nomes para o Supremo. Este mecanismo, essencial à democracia, visa impedir a subordinação do Judiciário ao Executivo e garantir que a mais alta corte represente, de alguma forma, a pluralidade da nação. Contudo, o que se viu na esteira dessa decisão, e nos meses que a precederam, foi um espetáculo de força bruta: o assédio de poderosos grupos de interesse, de ruralistas a financistas, procurando influenciar não apenas o voto parlamentar, mas a própria composição de um poder essencial à justiça do país.

As decisões do STF em 2023, que reverteram privilégios tributários bilionários ao setor financeiro (com alíquotas de CSLL diferenciadas e o avanço na tributação de lucros no exterior) e buscaram regular o faroeste das apostas online, acenderam um farol de alerta para quem prefere a penumbra dos acordos de bastidor. Não por acaso, essas derrotas dos lobbies, que custaram bilhões aos interesses corporativos, precederam um movimento intenso contra a indicação governamental ao STF. A coincidência temporal não é, por si só, prova de conspiração, mas acende uma interrogação que a veracidade nos obriga a enfrentar: estaria o Legislativo, nesse caso, agindo como contrapeso legítimo ou como instrumento de agendas particulares?

Chamar o episódio de “Lava Jato 2” pode ser um exagero retórico, que evoca um tempo de instrumentalização política da justiça. Mas seria ingenuidade negar que há, aqui, um ‘assalto’ de outra natureza: um assalto à ordem dos bens, onde o interesse particular de corporações e bancadas se sobrepõe ao ideal da justiça social e à independência das instituições. A retórica sobre o “lobby mais poderoso” já exposta publicamente por Randolfe Rodrigues, aliada à atuação de figuras como Rodrigo Maia à frente da FIN, sugere que o maquinário da República, em vez de servir à nação como um todo, é por vezes redirecionado para atender a estratagemas de grupos específicos.

Pio XI já alertava contra a estatolatria, mas o perigo não reside apenas no gigantismo estatal, e sim na distorção da soberania popular por grupos que buscam no aparelho de Estado um mero balcão de negócios. A liberdade ordenada, conceito tão caro a Leão XIII, pressupõe que a ação política, mesmo quando legítima em sua forma, seja balizada pelo propósito de bem comum, e não pela força de capital ou número de parlamentares alinhados a agendas que não se harmonizam com a equidade social. Como Chesterton observaria, a loucura moderna não é a ausência de razão, mas o seu uso para fins estreitos e autocentrados. A razão de Estado, quando sequestrada por razões de bolso, é uma inversão perigosa.

Não se trata de desqualificar o direito de representação de interesses, que é inerente à vida democrática. Mas é imperativo distinguir o lobby legítimo da instrumentalização de um poder para desvirtuar a finalidade de outro. A derrota de uma indicação ao STF pode, em tese, fortalecer a independência do Congresso. Contudo, se a motivação subjacente é proteger privilégios fiscais ou desregular mercados em detrimento da fiscalização pública, a independência se transforma em servidão a outros senhores.

O episódio Messias, mais que um placar parlamentar, foi um espelho. Refletiu não apenas o poder da bancada do Boi, da Bíblia e da Bala, ou do setor financeiro, mas a fragilidade da nossa própria convicção moral em face da pressão organizada. Não se trata de deslegitimar o Congresso, mas de exigir que suas prerrogativas sejam exercidas com a humildade de quem serve e a visão de quem constrói uma casa para todos, não apenas um mercado para poucos.

Fonte original: GGN