Paz na Ucrânia: Rendição ou Justiça nas Negociações Russas?

A mesa de negociações, por sua própria natureza, deveria ser um fórum de encontro entre vontades, um lugar onde a razão e a lei buscam o entendimento que pacifica. Contudo, quando a única “paz” oferecida é a capitulação do agredido, e a única “razão” é a consolidação de um ganho obtido pela força, o que se tem não é um diálogo, mas uma imposição mascarada. A declaração de Yuri Ushakov, assessor presidencial russo, de que a retirada das tropas ucranianas do Donbass é um pré-requisito “razoável e necessário” para qualquer avanço nas conversações, revela precisamente essa inversão moral e conceitual. Não se negocia a soberania alheia com o revólver sobre a mesa.

A exigência de Moscou é clara: que Kiev renuncie à sua soberania sobre os territórios de Donetsk, Lugansk, Zaporozhie, Kherson, Crimeia e Sebastopol, legitimando anexações unilaterais realizadas sob o pretexto de referendos duvidosos. Além disso, a Ucrânia deveria aceitar a neutralidade forçada, a desnuclearização e a desmilitarização, transformando-se de nação soberana em um estado-tampão tutelado. Tal proposta não é uma base para a paz, mas a arquitetura de uma rendição, concebida para redefinir o mapa e o equilíbrio de poder por meio da coerção, e não do direito.

É natural e legítimo o desejo de um fim para a violência que dilacera a população civil e assola a região. A proteção dos direitos humanos e a busca por garantias de segurança a longo prazo são preocupações que movem qualquer consciência reta. Mas a paz, para ser verdadeira e duradoura, não pode ser o mero silêncio dos canhões após uma vitória imposta. Ela deve ser edificada sobre a rocha da justiça, que reconhece o direito de cada nação à sua integridade territorial e à sua livre autodeterminação. Leão XIII, ao defender a família como sociedade primeira, estabeleceu o princípio de que a propriedade, com sua função social, tem limites de respeito, e Pio XI, ao criticar a estatolatria, advertiu contra o Estado que se infla e esmaga as liberdades e os direitos dos povos em nome de uma falsa “ordem”.

A assimetria de poder entre o invasor e o invadido não justifica a transgressão dos princípios do direito internacional. A alegação russa de que a “expansão da OTAN e as violações aos direitos da população russa” são as “causas profundas” do conflito é um reducionismo que busca inverter a responsabilidade e desviar o foco da agressão soberana. Apresentar a demanda por territórios alheios como “medida razoável” é um exercício de opacidade que desafia a veracidade. Não se pode construir a paz sobre uma mentira, nem se pode exigir que a vítima convalide a injustiça perpetrada contra si mesma. Uma paz assim concebida seria, na realidade, um prolongamento da guerra por outros meios, uma ferida aberta na ordem internacional aguardando o momento de supurar novamente.

As negociações entre Moscou e Washington, incluindo a iminente visita de Steve Witkoff, podem ser uma via paralela para aliviar o impasse, mas a substância do problema permanece intocada enquanto as condições russas forem sinônimo de despojo. A comunidade internacional tem o dever de discernir entre a retórica da paz e a realidade da imposição. A verdadeira solução diplomática não reside em forçar a capitulação de um Estado soberano, mas em encontrar um caminho que respeite os princípios fundamentais da justiça e do direito, garantindo a segurança de todos sem sacrificar a integridade de ninguém.

A história ensina que a paz imposta pela força é efêmera e prenhe de novas violências. Somente a ordem justa, ancorada no respeito mútuo e na verdade dos fatos, pode oferecer um horizonte de esperança e uma base sólida para a vida comum. Reconhecer a soberania do outro não é um favor; é a premissa de qualquer relação duradoura entre nações.

Fonte original: O Cafezinho