A Marcha dos Prefeitos, ano após ano, ergue-se como um termômetro febril da nação, um cortejo de milhares de vozes que, do menor rincão à maior metrópole, converge para a capital na busca por atenção e justiça. Neste ano, contudo, o palanque principal se viu órfão. Enquanto 17 mil gestores municipais se reuniam para apresentar suas aflições e demandas, o Presidente da República optou por agendas em São Paulo, lançando programas e discursando, mas não se fazendo presente no centro da arena federativa. Essa ausência, mais que um desencontro de calendários, soa como um vácuo eloquente no diálogo que deveria ser a alma da República.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), pela voz de seu presidente Paulo Ziulkoski, não mediu palavras ao denunciar as “pautas bombas” que, vindas do Executivo Federal, ameaçam implodir as já frágeis finanças municipais. O impacto da medida provisória que corrige e eleva o piso salarial dos professores, por exemplo, gera uma conta bilionária – R$ 8,5 bilhões só neste ano, segundo a CNM – com a incerteza pairando sobre o comportamento do Fundeb. Soma-se a isso a assustadora projeção de R$ 48 bilhões de impacto para uma possível redução da jornada de trabalho. Os municípios, em particular os pequenos e médios, clamam por recursos e estrutura para custear a educação e a segurança pública, sentindo-se abandonados em sua missão essencial. A demora na liberação das emendas parlamentares, que deveriam ser alento, agrava a paralisia local, minando a confiança e a capacidade de planejamento.
Não se pode ignorar a legitimidade do pleito por uma remuneração digna para os professores, nem a urgência de fortalecer a segurança pública em cada recanto do país. A União, de fato, tem o dever constitucional de zelar pela garantia dos direitos sociais fundamentais. Entretanto, a aplicação desse dever não pode se traduzir em um fardo insuportável para as prefeituras, sob pena de inverter a ordem da justiça e do próprio sistema federativo. Há uma flagrante falta de veracidade na discrepância entre as projeções de impacto dos gastos — R$ 6,4 bilhões do governo contra R$ 8 bilhões da CNM para o piso do magistério —, o que demonstra a necessidade de um balanço honesto e transparente das contas antes da imposição de novas obrigações.
Aqui, o princípio da subsidiariedade se faz crucial, como Pio XI tão bem delineou em sua crítica à estatolatria. A vida da sociedade deve ser organizada de baixo para cima, preservando e fortalecendo os corpos intermediários e as iniciativas locais. O Estado central não pode esmagar o que está perto, mas deve apoiá-lo e complementá-lo. Impor encargos federais sem a devida contrapartida ou sem um diálogo que reconheça a autonomia e a capacidade fiscal de cada município é uma forma de asfixiar as comunidades vivas, transformando o “povo” em “massa” dependente das decisões distantes do centro, conforme advertia Pio XII. A ausência presidencial na marcha simboliza um distanciamento da realidade concreta dos problemas que batem à porta de cada prefeitura, desconsiderando a capilaridade e a importância da gestão local.
É preciso que a governança federal compreenda que a verdadeira laboriosidade política não reside apenas em lançar programas e propor leis, mas em construir pontes de entendimento e cooperação que integrem todas as esferas de poder. A proposta da CNM de um fundo de equalização com 3% das transferências voluntárias da União, ainda que discutível, aponta para a necessidade de mecanismos concretos de apoio. A complexidade do cenário exige mais que retórica eleitoral ou a mera imposição de “pautas bombas” em ano de eleições. Exige um discernimento político que saiba harmonizar o justo direito de categorias profissionais com a sustentabilidade financeira dos entes federados.
A justiça social se edifica sobre pilares de corresponsabilidade e distribuição equitativa de ônus e bônus. É um paradoxo da nossa modernidade que, em nome de um ideal de equalização nacional, se ameace a autonomia e a capacidade de ação daqueles que estão mais próximos do cidadão. Os prefeitos, ao marcharem, não pedem privilégios, mas reconhecimento do seu papel fundacional na vida da nação e meios para cumpri-lo.
A verdadeira grandeza de uma nação não se mede pela força concentrada do seu centro, mas pela vitalidade e autonomia de cada um de seus membros, da menor prefeitura à maior capital, florescendo em uma teia de responsabilidades compartilhadas.
Fonte original: Correio Braziliense
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