Passar a régua na política: custo moral da governabilidade

A cena política brasileira, muitas vezes, nos oferece um espetáculo de pragmatismo que, à primeira vista, promete serenidade após a tempestade. Quando um presidente do Senado, após infligir derrotas significativas ao governo, acena com um “diálogo” para “passar a régua”, o convite parece a um armistício bem-vindo. O Presidente da República, por sua vez, ensaia um “vida que segue”, num gesto de aparente desapego. Contudo, sob a superfície polida dessa diplomacia de bastidores, reside uma questão moral inadiável: o que se pretende “passar a régua” e qual o custo invisível para a ordem moral pública de uma nação? A busca por governabilidade, legítima em si, não pode jamais eclipsar a primazia da justiça e da honestidade na condução da coisa pública.

Os fatos são cristalinos. O governo federal sofreu reveses notáveis no Congresso, desde a rejeição de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal até a derrubada de vetos presidenciais. Essa demonstração de força do Legislativo, e em particular do comando do Senado, precede a necessidade do Executivo de aprovar uma pauta legislativa urgente, que inclui propostas de emenda constitucional e projetos que afetam diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Nesse contexto, as reuniões e os acenos de pacificação, embora possam parecer naturais à engenharia política, adquirem um tom perturbador quando se examina a sombra de episódios recentes, como o “caso Banco Master” e as investigações que recaem sobre figuras próximas ao presidente do Senado, envolvendo milhões em aplicações de risco com fundos de previdência.

Não se trata aqui de demonizar o diálogo, motor essencial de qualquer república, mas de discernir suas verdadeiras motivações. Um “diálogo” que emerge convenientemente após derrotas e sob o pano de fundo de investigações sensíveis, corre o risco de ser percebido não como um esforço sincero pela estabilidade institucional, mas como uma barganha personalista. Quando a necessidade da pauta legislativa se mescla com a urgência de “encerrar o caso” ou “passar a régua” sobre suspeitas de irregularidades e conflitos de interesse, o tecido da vida pública é fragilizado. A sociedade, que observa atenta, legitima ou deslegitima suas instituições não por meros arranjos de poder, mas pela transparência e probidade com que estas se conduzem. A governabilidade construída sobre concessões que desconsideram o mérito ou a clareza sobre condutas questionáveis erodirá, sem dúvida, a confiança no edifício da república.

São Tomás de Aquino nos recorda que a justiça é a virtude que ordena as relações humanas, dando a cada um o que lhe é devido, e a reta ordem dos bens implica que o bem particular jamais se sobreponha ao bem comum. Pio XII, por sua vez, advertia sobre a distinção crucial entre “povo” e “massa”: o povo é uma comunidade organizada que participa da vida cívica com responsabilidade e consciência moral; a massa é uma aglomeração amorfa, passível de manipulação por interesses escusos. Um sistema político que depende de acertos de cúpula para “passar a régua” sobre questões de fundo, especialmente aquelas que envolvem o uso de dinheiro público ou a independência da lei, corre o risco de transformar o povo em massa, desmobilizando a vigilância cívica e anestesiando a consciência moral. A ordem moral pública exige que os princípios de justiça e honestidade sejam inegociáveis, não meros obstáculos a serem contornados.

A urgência de “virar a página” ou de buscar uma “readequação de relações” a qualquer custo, paradoxalmente, torna a página ainda mais turva. Chesterton, com sua perspicácia, diria que o moderno muitas vezes busca a paz eliminando a justiça, e não percebe que essa é a pior das guerras. Uma paz artificial, selada por silêncios complacentes ou acordos sobre o que não deveria ser negociado, como a integridade da lei, é uma paz que já carrega consigo os germes de um conflito futuro e muito mais corrosivo. A sanidade das instituições não reside na capacidade de varrer a poeira para debaixo do tapete, mas na coragem de limpá-la à luz do sol, garantindo que o diálogo político sirva à causa pública, e não à blindagem de interesses particulares. A transparência na gestão dos fundos públicos e a independência das investigações são pilares inegociáveis da democracia, e não moedas de troca em mesas de negociação.

O governo, ao ceder à lógica de que a aprovação de sua agenda legislativa depende de tais acordos, expõe-se a futuras chantagens e desautoriza as esferas de fiscalização. Quais garantias podem ser dadas de que o “diálogo” não se converterá em concessões que comprometam a aplicação imparcial da lei? Como assegurar que os projetos de interesse nacional, dos trabalhadores aos setores estratégicos, serão votados por seu mérito e não como parte de um quid pro quo? A verdade, aqui, não é apenas um conceito abstrato, mas um dever concreto para com os cidadãos. A honestidade na política exige que se chame as coisas pelos seus nomes e que as ações correspondam aos propósitos declarados. O custo de “passar a régua” sobre a justiça hoje será, fatalmente, um débito impagável para a credibilidade e a legitimidade das instituições de amanhã.

A nação não precisa de maquilagens políticas para esconder feridas abertas, mas de cirurgia moral que restaure a saúde do corpo cívico. O caminho da governabilidade não pode ser atalho para o esquecimento das responsabilidades. O único “vida que segue” verdadeiramente salutar é aquele em que a lei e a justiça ditam o ritmo, e não a conveniência de acordos que obscurecem a verdade.

Fonte original: Bem Paraná