Estreito de Ormuz: Liberdade Unilateral e Crise de Soberania

A liberdade, quando empunhada como bandeira de guerra por um só punho, frequentemente se transmuta em sua própria negação. É o paradoxo que se desenha no Estreito de Ormuz, onde o “Projeto Liberdade”, uma iniciativa naval dos EUA anunciada por Donald Trump, encontra a firme condenação iraniana. O ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi, não hesitou em classificar a operação como um “projeto de estagnação” em sua rede social, um contraponto mordaz à pretensão de fluidez global. A geopolítica, na visão de Teerã, não é um oceano aberto a todos os ventos, mas um território soberano onde as correntes se movem conforme acordos regionais e o respeito mútuo.

A importância deste gargalo marítimo não é trivial: 39 quilômetros em seu ponto mais estreito, por onde transita uma fatia substancial do petróleo mundial. Qualquer interrupção ali ressoa nos mercados globais, encarecendo a vida de milhões. Parlamentares iranianos, como Ebrahim Azizi, presidente da Comissão de Segurança Nacional do Majlis, não medem palavras ao classificar as declarações de Trump como “irresponsáveis”, advertindo que o golfo Pérsico não será manejado por “mensagens impulsivas ou decisões unilaterais”. Há, aqui, uma preocupação legítima com a soberania e a paz regional que transcende a retórica usual de confrontação.

A pretensão de Washington de liderar unilateralmente operações de proteção naval, mesmo que sob o manto da “liberdade de navegação”, fere o princípio da justiça nas relações internacionais. Não se pode invocar um bem universal – a liberdade de trânsito – para justificar uma ação que, na prática, desconsidera os direitos e a segurança dos estados litorâneos. São Tomás de Aquino nos recorda que a paz é um bem da ordem, e a ordem pressupõe o respeito à hierarquia das comunidades e à autoridade legítima. Uma superpotência que se outorga o direito de patrulhar as águas alheias sem consenso multilateral ou regional age como um Estado total, ignorando a multiplicidade dos povos em favor de uma hegemonia que o Papa Pio XI criticava como “estatolatria”.

A via para a verdadeira segurança e para a estabilidade no estreito não passa pela imposição militar, mas pela subsidiariedade. Aqueles que vivem e operam na região são os primeiros chamados a definir as normas e os mecanismos de segurança que lhes convêm. A iniciativa de países como o Paquistão, que buscam estabelecer mesas de diálogo e reduzir riscos, aponta para um caminho muito mais eficaz e moralmente sólido. Fortalecer o que está perto, não esmagar os corpos vivos da sociedade – ou, neste caso, as nações que compõem a geografia estratégica do golfo – é o caminho do discernimento político. A ausência de um mandato multilateral claro ou de uma adesão consensual transforma a “liberdade” prometida em um fardo imposto, carregado de riscos.

Esta unilateralidade não é apenas uma questão de poder, mas de uma falta de humildade em face da complexidade do real. A sanidade, como Chesterton nos faria notar, não reside na capacidade de simplificar o mundo a um único imperativo ideológico, mas em reconhecer suas nuances e contradições. Chamar de “liberdade” o que pode ser percebido como provocação militar, sem canais de comunicação claros ou uma estratégia de saída definida, é uma loucura lógica que flerta com a miscalculação. A verdadeira proteção da navegação marítima só se consolida quando todos os atores regionais se sentem parte da solução, não do problema.

A segurança no Estreito de Ormuz é um bem global, mas seu zelo não pode ser convertido em pretexto para a projeção de poder militar que gera mais atrito do que tranquilidade. A paz social, em qualquer escala, edifica-se sobre a confiança e o respeito mútuo entre as partes, e não sobre a ameaça velada ou a demonstração de força.

A verdadeira segurança no estreito, portanto, não se encontrará na bravata unilateral, mas na justiça paciente que respeita a soberania e edifica a paz pela cooperação, e não pela imposição.

Fonte original: O Cafezinho