Casas da Mulher: Sustentabilidade Além da Inauguração

Uma casa, para ser lar, não basta que suas paredes se ergam rapidamente; é preciso que seus alicerces resistam ao tempo e que a lareira se mantenha acesa, mesmo quando a pressa da construção já se esvaiu. A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou na Câmara uma notável expansão de infraestrutura e uma execução orçamentária que beira a totalidade. Os números impressionam: as Casas da Mulher Brasileira saltaram de 2 para 13 em funcionamento, com uma projeção de 43 até dezembro, enquanto o orçamento da pasta, R$ 313,3 milhões, foi executado em mais de 99% no ano passado. A intenção de servir às mulheres mais vulneráveis é louvável, e a dedicação ao erguimento de novas unidades é inegável.

Contudo, a aritmética da construção, por mais impressiva que seja, não resolve a complexa equação da permanência. A oposição, e com razão, levanta a questão da sustentabilidade: se a União constrói, mobilia e mantém por dois anos, quem garante que, após esse período, estados e municípios terão a capacidade e o compromisso para arcar com a manutenção, os técnicos e os psicólogos essenciais? O risco é o de inaugurar estruturas que, desprovidas de vida e recursos humanos no longo prazo, se convertam em meras carcaças de um bom propósito, ou, como diria Chesterton, em símbolos de uma sanidade que se perde na obsessão pelo grande, esquecendo o pequeno e vital.

O princípio da subsidiariedade, um pilar da Doutrina Social da Igreja desde Leão XIII e Pio XI, não é uma licença para o governo central desonerar-se de uma responsabilidade, mas um chamamento à articulação orgânica entre os níveis federativos. Ele demanda que a União, ao investir na infraestrutura, também invista na capacidade perene dos corpos intermediários – os municípios, os estados, as próprias comunidades – para que estes assumam e desenvolvam com autonomia e recursos próprios a gestão contínua. Sem isso, a “responsabilidade compartilhada”, tão mencionada, corre o risco de ser uma transferência de encargos sem a devida alocação de meios, deixando as pontas do sistema à mercê de orçamentos e prioridades locais volúveis.

A questão incômoda, aqui, não é a intenção inicial, mas a efetividade a longo prazo e a justiça na distribuição de responsabilidades. O fato de o Ministério ter executado quase todo o seu orçamento global não responde diretamente à denúncia de que “menos de 15% dos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres” foram efetivamente aplicados, ou de que o programa Dignidade Menstrual não alcançou sua meta. A veracidade dos números precisa ir além da macroeconomia orçamentária e tocar a microfísica do impacto na vida real. Uma infraestrutura sem gente qualificada, sem verba para folha de pagamento e sem continuidade de serviços, é o que Pio XII chamava de tratar o “povo” como “massa”, um número a ser contabilizado, e não pessoas a serem realmente atendidas em sua dignidade.

A Ministra se propõe a “reunir com todos os prefeitos e prefeitas” para entender os gargalos do Dignidade Menstrual. É um gesto de laboriosidade e responsabilidade que aponta para o caminho certo. Mas não basta diagnosticar o problema de execução; é preciso prover as soluções estruturais. Isso significa ir além da mera construção, promovendo a capacitação constante, o financiamento compartilhado e previsível e a fiscalização da qualidade dos serviços. A casa pode estar de pé, mas só se torna lar quando habitada por uma comunidade forte, com seus profissionais dedicados e seus recursos garantidos.

Uma política pública, para ser verdadeiramente digna, não se mede pela altura das paredes que ergue, mas pela solidez dos alicerces que garantem o calor do lar para aqueles que mais precisam, independentemente da efeméride da inauguração.

Fonte original: destakjornal.com.br