A Casa Branca usa um 'cessar-fogo' artificial para contornar a Resolução dos Poderes de Guerra no Irã. Analisamos os riscos constitucionais, a ética e a verdade na política de defesa.
Operações militares dos EUA contra o Irã desafiam a War Powers Resolution. A administração contorna a lei para evitar aval do Congresso, erodindo freios e contrapesos constitucionais e o Estado de Direito.
A Suprema Corte dos EUA reinterpreta a Lei dos Direitos de Voto. A nova exigência de 'discriminação intencional' fragiliza a representação de minorias, minando a justiça social. Analisamos os riscos.
A rejeição de Jorge Messias para o STF pelo Senado Federal reafirma a arquitetura institucional. Um voto histórico que legitima o dever de julgar idoneidade e valores morais.
O debate sobre especialização técnica para ministros do STF é um desvio. A Corte exige juristas com visão sistêmica da Constituição, não meros peritos setoriais que fragmentam sua autoridade moral.
O princípio do jus soli nos EUA gera debate. Explore a 14ª Emenda, soberania nacional e os riscos de ordens executivas unilaterais na cidadania por nascimento. Uma análise sobre justiça e identidade.
Nos EUA, a tentativa presidencial de restringir a cidadania por nascimento via ordem executiva é um abalo na 14ª Emenda. A coluna detalha a fragilidade jurídica, as críticas da Suprema Corte e o perigo à estabilidade constitucional e à dignidade.
A centralização do poder de guerra pelo executivo fragiliza a democracia e a paz global. Analise a erosão das prerrogativas congressuais e a urgência de restaurar a prudência e deliberação para o bem comum.