Terra e Dignidade: A Reforma Agrária e o Princípio Social

A imagem das lonas pretas, erguidas sob o sol inclemente do Pará, é um espelho que reflete não apenas a urgência das 5 mil famílias do Acampamento Terra e Liberdade, mas um desafio mais profundo à consciência nacional. O clamor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra por terras prometidas, que ecoa o trágico aniversário de 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, não pode ser reduzido a um mero impasse político ou a uma disputa burocrática. Ele nos interroga sobre o fundamento da ordem social e a aplicação da justiça distributiva em um país onde, como apontam os fatos, metade da terra agricultável jaz nas mãos de uma ínfima parte da população.

A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, não vacila em afirmar que a propriedade privada, embora um direito natural, não é um absoluto. Ela está intrinsecamente ligada à sua função social, ao destino universal dos bens. A terra, afinal, é um dom de Deus para sustentar a todos. Quando grandes extensões de terra permanecem improdutivas, ou quando a sua posse se concentra de modo a negar a milhões a dignidade do trabalho e do sustento, a ordem moral é abalada. Pio XI, ao tratar da justiça social e da realeza social de Cristo, sublinhava que a prosperidade da nação depende de uma distribuição equitativa de bens e oportunidades, não de uma estatolatria que tudo concentra nem de um liberalismo que tudo abandona ao arbítrio de poucos.

No entanto, a aspiração por justiça não pode ignorar a complexidade do real. A reforma agrária, embora um imperativo, não se faz por voluntarismo ou por atalhos. A garantia da segurança jurídica, o respeito aos trâmites legais de desapropriação e a justa indenização são pilares de qualquer ordem que se pretenda legítima, mesmo diante de terras comprovadamente improdutivas. Há uma intrincada malha de exigências legais, orçamentárias e administrativas que não permite soluções simplistas. Não se trata apenas de vontade política, mas de capacidade estatal, de planejamento territorial, de sustentabilidade ambiental e, fundamentalmente, da viabilidade econômica dos assentamentos. A veracidade impõe-nos reconhecer que os obstáculos burocráticos e a oposição legislativa dos setores do agronegócio são fatores reais, e não meras desculpas.

A pressão por resultados, embora compreensível, carrega riscos quando desacompanhada da busca por soluções duradouras. A tragédia do curto-circuito no acampamento provisório, que ceifou nove vidas, serve como um alerta sombrio: a precariedade não pode ser a condição permanente de quem busca a terra. A luta pela terra, quando não é conduzida com um juízo reto e com a firmeza de meios lícitos, pode inadvertidamente gerar mais instabilidade e insegurança. A insistência em áreas comprovadamente inadequadas para a reforma agrária, como os 55 hectares da antiga Fazenda Aquidauana para 5 mil famílias, pode desviar o foco de soluções viáveis, transformando a disputa em um embate simbólico que adia a resolução prática.

O verdadeiro desafio da reforma agrária não é apenas distribuir lotes, mas edificar comunidades que prosperem. Isso exige a aplicação do princípio da subsidiariedade, fortalecendo os corpos intermediários e as associações livres, para que as famílias não se tornem dependentes do Estado ou de movimentos centralizados. Requer virtudes como a laboriosidade, a responsabilidade e a temperança, para que a terra seja cultivada com inteligência e seus frutos escoados com organização. O governo, por sua vez, tem a responsabilidade de ir além das promessas políticas, fornecendo a infraestrutura, o crédito, a assistência técnica e a educação necessários para que cada assentamento se torne um lar produtivo e um bastião de dignidade humana.

A terra é o alicerce da vida em comum, e sua justa distribuição é um pilar da paz social. Que o clamor das lonas pretas se converta, não em mais ressentimento ou em soluções de ocasião, mas num projeto magnânimo de reordenamento agrário, onde a propriedade sirva verdadeiramente à vida e onde a justiça e a ordem caminhem de mãos dadas, edificando um horizonte de esperança e fecundidade para todos.

Fonte original: Agência Pública