Eleições no Peru: Riscos à Democracia e à Justiça

A nação que se vê diante de um dilema eleitoral tão desolador quanto o Peru de hoje é como uma casa com as fundações rachadas. O segundo turno que se desenha entre Keiko Fujimori e Roberto Sánchez não oferece a prometida reconstrução, mas a mera alternância entre riscos já conhecidos e aprofundamento das fissuras. De um lado, ressurge a herdeira de um legado condenado; de outro, um representante de um governo que flertou perigosamente com o autogolpe e se vê enredado em acusações de corrupção.

Os fatos são implacáveis: o Peru teve nove presidentes em uma década. A violência duplicou, transformando o medo na principal preocupação de mais da metade da população. Diante deste cenário de caos, Keiko Fujimori propõe um “choque de ordem” que, em sua própria voz, inclui a “reintegração de juízes sem rosto” e a expulsão de “cidadãos sem documentos”, evocando abertamente o período autoritário de seu pai, Alberto Fujimori, condenado por crimes de lesa-humanidade e corrupção. Do outro lado, Roberto Sánchez, ex-ministro do ex-presidente Pedro Castillo – que tentou um autogolpe e está preso –, promete uma “refundação da pátria” e a “democratização da riqueza”, enquanto enfrenta pedidos de prisão do Ministério Público por falsas declarações de campanha. A rejeição do Congresso, que beira os 87%, é o retrato de uma desconfiança generalizada nas instituições.

A maior preocupação, legítima e urgente, reside na ameaça direta à ordem jurídica e aos direitos fundamentais. A proposta de “juízes sem rosto” não é uma medida de segurança, mas uma afronta à justiça, ao devido processo legal e à dignidade da pessoa humana, reminiscência de práticas condenáveis que violam as bases de qualquer Estado de Direito. Por sua vez, a mera presença de um candidato com sérias acusações de probidade em meio a promessas de “refundação” – um eufemismo que muitas vezes esconde desmantelamento – lança uma sombra de instabilidade sobre a necessária veracidade na vida pública.

Pio XII, em sua crítica à massificação, advertia que o “povo” é uma entidade que vive e age segundo a razão e o direito, enquanto a “massa” é uma aglomeração amorfa, facilmente manipulável e seduzida por falsos profetas. O Peru se encontra na encruzilhada em que o desespero de uma população exausta pela insegurança e pela ingovernabilidade pode ser explorado por discursos que prometem “ordem” a qualquer custo, ou “revolução” sem rumo. Nem a ordem que esmaga a liberdade sob a bota da arbitrariedade, nem a “refundação” que desconsidera os pilares da institucionalidade, são caminhos para a paz social.

É aqui que a sanidade se distancia da loucura lógica das ideologias. A busca por segurança, legítima e premente, não pode justificar o abandono da justiça. A ordem não é a mera ausência de caos, mas o estabelecimento de relações equitativas e de um respeito inviolável pela lei e pelos direitos. O que se propõe com a reintegração de mecanismos de exceção é um paradoxo trágico: tentar curar a doença da desordem com um veneno que corrói os próprios antídotos da civilidade. Uma república se sustenta sobre a clareza das leis e a transparência de seus julgamentos, não nas sombras de uma justiça sem face.

O caminho para a vida comum e para o bem da cidade não passa pela glorificação de um passado autoritário, nem pela retórica vazia de uma “refundação” que carece de substância. Exige-se dos líderes a honestidade para reconhecer os problemas em sua complexidade e a fortaleza para resistir às tentações demagógicas. Não basta prometer o combate ao crime; é preciso fazê-lo com a retidão que a lei exige, construindo instituições sólidas e justas, capazes de proteger o inocente e punir o culpado sem recorrer a atalhos que maculam a própria autoridade. O Peru precisa, urgentemente, de um governo sábio, que saiba fortalecer o que está perto e não esmagar os corpos vivos da sociedade.

A verdadeira restauração de uma nação não se faz reeditando fantasmas do passado ou vendendo miragens de um futuro improvável, mas edificando, passo a passo, a ordem moral pública sobre as pedras firmes da justiça e da veracidade, com a inquebrantável fé de que o direito é a bússola mais segura para a liberdade.

Fonte original: Folha de S.Paulo