Eleições Peru: Entre Autoritarismo e a Fragilidade da Lei

A cada pleito, a nação peruana é convidada a forjar seu destino nas urnas, mas o segundo turno, entre Keiko Fujimori e Roberto Sánchez, não oferece uma bifurcação, mas um corredor estreito que serpenteia entre velhas ruínas e novas promessas de demolição. A ânsia por segurança, compreensível num país onde a taxa de homicídios duplicou em dez anos e a violência se tornou a principal chaga social, paradoxalmente empurra o eleitor para soluções que, a pretexto de ordem, corroem os fundamentos da própria ordem.

O povo peruano, cansado de ver nove presidentes em uma década e com 87% de rejeição ao Congresso, clama por estabilidade. Contudo, essa demanda legítima não pode ser instrumentalizada para justificar o retorno a métodos que já ceifaram vidas e liberdades. A proposta de Keiko Fujimori de resgatar os “juízes sem rosto”, reminiscentes do regime de seu pai, Alberto Fujimori, que conduziu autogolpes e massacres, não é uma solução de justiça, mas uma rendição à tentação autoritária. Organizações de direitos humanos já advertiram que tais medidas levam à prisão de inocentes e à arbitrariedade, minando o devido processo legal e a presunção de inocência, pilares de qualquer sociedade minimamente justa.

No outro flanco, Roberto Sánchez, ex-ministro de um presidente deposto após uma tentativa de autogolpe e ele próprio alvo de acusações do Ministério Público, propõe uma “restauração da democracia” que, na prática, pode significar a mesma desestabilização institucional. A retórica sobre “movimento popular” e a promessa de libertar um ex-presidente que desrespeitou a ordem constitucional, ainda que revestida de idealismo social, expõe a mesma fragilidade em relação às instituições e à lei que tanto aflige o Peru. A “democratização da riqueza” ou a “transformação da educação e saúde em direitos fundamentais”, embora objetivos nobres em si, correm o risco de se tornarem pretextos para um estatismo invasivo que, em vez de servir ao povo, o massifica e o submete a um poder centralizado.

A Doutrina Social da Igreja nos ensina que o Estado, para ser legítimo, deve respeitar a liberdade ordenada e a subsidiariedade. O que vemos no Peru, em ambas as candidaturas, é a recorrência do mesmo vício: a crença de que a solução para a instabilidade e a violência reside na concentração de poder, seja por um populismo de mão pesada ou por um retorno a um autoritarismo de “linha dura”. Pio XII já advertia sobre a diferença entre “povo” e “massa”: o primeiro é um organismo vivo, com suas liberdades e corpos intermediários; a segunda é uma coleção de indivíduos passivos, manipuláveis por um poder centralizado. Ambas as tendências em voga no Peru parecem flertar com a massificação.

A verdadeira resposta à crise não se encontra em quem promete a ordem pelo aviltamento da lei, nem em quem promete a democracia pelo desrespeito à constituição. Ela exige a firmeza da justiça para combater o crime sem violar a dignidade humana, a honestidade para nomear os problemas sem cair na propaganda e a veracidade para construir a confiança pública, hoje tão fragmentada. Não se trata de escolher o menos pior entre dois caminhos de colisão, mas de exigir que o governo, seja qual for, respeite os alicerces morais e jurídicos da nação, incluindo as cortes internacionais que zelam pela proteção de direitos humanos elementares, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos que rejeitou a libertação do pai de Keiko.

A verdadeira reconstrução não é uma questão de ideologia que se impõe à força ou de apelos emocionais à massa, mas de paciente e humilde edificação de uma ordem justa, assentada na lei, na verdade e no respeito inalienável à dignidade de cada pessoa.

Fonte original: Folha de S.Paulo