Blindagem Política: Corrupção Subverte Justiça e Serviço Público

O pedido de “blindagem” feito por um presidente do Senado ao presidente da República contra as investigações da Polícia Federal é mais que um incidente: é um flagrante espelho da perversão da ordem política, onde o interesse pessoal se arroga o direito de subverter a justiça. Que o ocupante da mais alta cadeira do Poder Legislativo se veja no direito de solicitar tal favor — e que a imprensa o registre como mais um movimento no xadrez do poder — revela a erosão do sentido de autoridade legítima, aquela que existe para servir a lei, e não para manipulá-la. A recusa do Presidente Lula em interferir, ao alegar não ter como “segurar delegado da PF, o Ministério Público Federal e muito menos o Supremo”, embora possa ser lida como um limite pragmático da influência, serve ao menos para demarcar a fronteira que deveria ser intransponível: ninguém está acima da lei.

Há quem argumente que a política, sobretudo em um país de intrincada geografia partidária, é a arte da negociação e da construção de maiorias. E de fato é. Mas a governabilidade não pode ser um salvo-conduto para o clientelismo, tampouco a legitimação do aparelhamento estatal. Pio XI, em sua crítica à estatolatria, recordava que o Estado não é um fim em si, mas um instrumento a serviço do bem comum, da sociedade em sua pluralidade orgânica. Quando cargos públicos, desde a direção de um hospital até a gerência de um estádio, tornam-se moeda de troca para consolidar alianças – o filho de um deputado substituído por um aliado, o esposo de uma vereadora recompensado com uma diretoria hospitalar —, o que se deturpa é a própria noção de serviço. O princípio da ordem profissional, que preza a competência e o mérito para o bem da instituição, é engolido pela lógica do favor.

Os episódios narrados na Paraíba, com as trocas de nomes em postos-chave e a indignação de vereadores diante do que consideram apropriação do bem público, demonstram a capilaridade desse vício. Aquele que, em Campina Grande, administra um estádio público como se fosse “o colchão da casa dele” não está apenas negligenciando seu dever; está, em ato, transformando o patrimônio de todos em propriedade privada de poucos. A ausência de honestidade e veracidade nos processos de nomeação e na gestão desses espaços corrói a confiança cívica, essencial para qualquer vida política digna de seu nome. A “arte de juntar”, como dizia o líder partidário, se desvirtua quando os laços que unem são feitos de interesses mútuos escusos, e não de um propósito comum transparente e justo.

A verdadeira política, conforme a doutrina social da Igreja, não se contenta em “juntar” para manter o poder, mas em ordenar as diversas forças e interesses para o florescimento da sociedade. A busca por “blindagem” e a negociação de cargos como se fossem privilégios pessoais ferem a natureza da justiça, que é dar a cada um o que lhe é devido, e à comunidade o que lhe pertence por direito. Os freios e contrapesos institucionais, como a atuação da Polícia Federal e do Judiciário, existem precisamente para coibir essa distorção. Reduzir sua ação a uma “perseguição” é inverter a lógica moral e jurídica, tornando o defensor da lei em algoz do inocente, quando a realidade aponta para o contrário.

Não se trata de exigir uma pureza ideológica irrealista, mas de insistir na primazia dos princípios éticos sobre o oportunismo tático. A estabilidade política é valiosa, sim, mas não a qualquer custo. Uma governabilidade construída sobre favores, aparelhamento e a promessa de impunidade é um edifício de areia, cuja aparência de solidez esconde a fragilidade de suas fundações. A sociedade precisa de dirigentes que compreendam que o poder é serviço, não escudo, e que a res publica é coisa de todos, não propriedade de ninguém.

A moral da história é que a boa política começa quando a casa do povo deixa de ser o quintal de um, e as exigências da lei se impõem, sem exceção, a todos.

Fonte original: Paraíba Online