Davi Alcolumbre: Poder no Congresso e a Crise da Integridade Política

Quando as cortinas do Congresso se abrem, nem sempre o espetáculo que se segue é o da representação genuína. A recente e inequívoca demonstração de força de Davi Alcolumbre, senador e presidente do Congresso Nacional, ao desferir uma dupla derrota ao governo, com a rejeição de um nome para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada de um veto presidencial, é mais que um lance de mestre na política: é um espelho que reflete as tensões e as fragilidades de nossa vida pública. Sua ascensão notável, que pôs fim à hegemonia de décadas do MDB no comando do Senado e marcou a primazia de um Centrão que cada vez mais se articula em torno de personalidades, revela uma astúcia inegável.

A trajetória de Alcolumbre é um case de construção de poder que, partindo de um senador de primeiro mandato apoiado pelo então presidente, expandiu-se ao controle do orçamento – sob o manto opaco do “orçamento secreto” – e à capacidade de influenciar indicações ministeriais e de agências. Sua habilidade de navegar entre governos, apoiando e desafiando conforme a conveniência, culminou em seu retorno à presidência do Senado com o aval do próprio Presidente da República, a quem, pouco depois, impôs reveses significativos. Trata-se de uma política de feitos, mas que prescinde, como se observa, de um corpo ideológico robusto, ancorando-se antes na costura de acordos e no cotidiano do convencimento.

É precisamente nesse ponto que o problema moral se instala, mais do que uma mera diferença de tática. A capacidade de articular, negociar e mesmo confrontar o Executivo é uma prerrogativa legítima do Legislativo, essencial para o equilíbrio de poderes. Contudo, quando essa prerrogativa é exercida não em nome de um projeto de nação claro, de um ideário partidário consistente ou de uma visão para o destino comum do país, mas em função de barganhas personalizadas e de uma “política de tapinha nas costas”, a integridade institucional se esvai. A promessa de não interferir em uma votação crucial, seguida da interferência ativa, é um sintoma da erosão da honestidade e da veracidade que devem pautar a esfera pública.

Como nos alertava Pio XI em sua crítica à estatolatria e Pio XII em sua distinção entre povo e massa, uma sociedade robusta não é aquela governada por “homens-fortes” que centralizam o poder e o exercem por acordos opacos. Um povo maduro exige instituições transparentes e representativas, onde as decisões são fruto de debate principiológico e não de negociatas nos bastidores de um teatro político. A personalização excessiva do poder no Congresso, a gestão opaca do erário e a instrumentalização das indicações para cargos cruciais do Estado como moeda de troca subvertem a ordem da justiça social. A destinação dos recursos e o funcionamento das altas cortes não podem ser submetidos à arbitrariedade de um arranjo entre poucas figuras, mas devem servir ao bem da cidade, com clareza e responsabilidade.

Os “acordos transparentes ou não”, que se tornam a base da governabilidade, impedem o controle social e a fiscalização, transformando a máquina pública em um balcão de interesses restritos. A consequência é a fragilização do Poder Executivo em sua capacidade de implementar políticas públicas alinhadas a um programa eleito e, mais grave, a descrença da sociedade na capacidade das próprias instituições de servir a algo maior que a ambição individual. Não é o pragmatismo em si o inimigo, mas um pragmatismo desprovido de princípio, descolado da justiça e da honestidade que devem nortear a ação política.

A força do Congresso não se mede pela capacidade de um presidente da casa de impor sua vontade ao chefe de outro poder, mas pela vitalidade de seus partidos, pela qualidade de seus debates, pela clareza de suas pautas e pela transparência de suas deliberações. É imperativo que se restabeleçam os canais de accountability e se fortaleçam os “corpos intermediários” da sociedade política — os partidos, as bancadas, os fóruns de debate — para que o Legislativo não se torne uma extensão da vontade de poucos, mas o espelho fiel de um povo em busca de um destino comum. A integridade da república depende de que a política volte a ser serviço, não encenação; convicção, não barganha.

O poder, em sua plenitude, não reside na astúcia de um jogador solitário, mas na solidez da arena onde todos devem jogar limpo e à luz do dia.

Fonte original: Jornal Estado de Minas | Not�cias Online