Atualizando...

🏷️ Notório Saber Jurídico

Uncategorized

Veto Messias: Senado Restaura Exigência de Saber Jurídico

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado resgata a função histórica de controle e a exigência de 'notório saber jurídico'. O artigo explora a tensão entre poderes e a vitalidade institucional, longe de meras disputas.

30/04/2026 ⏱ 5 min
Uncategorized

Médico no STF: O Paradoxo da Primeira República e Nomeações

Médico no STF em 1894: engenheiros rejeitados. O paradoxo da Primeira República expõe a tensão entre 'notório saber jurídico' e a política nas nomeações. Lições históricas sobre freios, contrapesos e a justiça institucional.

30/04/2026 ⏱ 5 min