SUS e Brasil: A Crise do Projeto Nacional Segundo Sonia Fleury

A construção de um futuro, tal como a edificação de uma casa, exige mais que a soma de materiais dispostos sem planta. Exige um projeto, alicerces sólidos e a colaboração orquestrada de quem de fato habita e zela por ela. É com este olhar que o diagnóstico severo de Sonia Fleury sobre a conjuntura brasileira e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS), no quadragésimo aniversário da 8ª Conferência Nacional de Saúde, ressoa como um alerta. A sanitarista aponta para uma dolorosa “patinagem”, um governo “sem um sujeito político claro, com um projeto pouco definido e patinando do ponto de vista da construção de valores e propostas.” Não se trata de uma crítica meramente acadêmica, mas de uma constatação de que, sem uma arquitetura moral e institucional bem delineada, até os avanços incrementais se perdem em caminhos tortuosos.

Os fatos corroboram a sensação de uma fragilidade estrutural que se agrava. O SUS, o maior sistema público universal do mundo, vive sob a ameaça de subfinanciamento e da pressão crescente do setor privado, caminhando para um “sistema híbrido” sem uma regulação que defenda o interesse público. Enquanto se elogia a consolidação da atenção básica e a inovação da saúde digital, o “buraco é mais embaixo”: as universidades “caindo aos pedaços” e a ausência de um plano industrial robusto para a saúde ou para as “terras raras” revelam uma miopia estratégica. Não basta anunciar uma nova política industrial se a capacidade de pesquisa e de enfrentamento das multinacionais está comprometida pela ausência de debate sobre patentes e pelo descaso com a infraestrutura do conhecimento. A soberania, aliás, não se garante apenas com fronteiras físicas, mas com a capacidade de um país gerir seus próprios dados na saúde digital, hoje frequentemente armazenados em nuvens de empresas estrangeiras.

É inegável, porém, que o Executivo opera sob complexas restrições. O governo Lula herdou um cenário de “grandes destruições” e atua em um ambiente político radicalmente fragmentado, onde o Congresso adquiriu um poder orçamentário significativo, chegando a capturar 25% do orçamento público. A isso se soma um Judiciário “hiperpolitizado” e “superdimensionado”, que paralisa a agenda política e engessa a capacidade de ação. Nestas condições, o pragmatismo pode ser um imperativo tático. A retomada da atenção básica e programas como o “Agora Tem Especialistas” em hospitais filantrópicos e universitários, ou mesmo o “Pé de Meia” e a isenção do Imposto de Renda, podem ser lidos como manobras para manter a governabilidade e entregar resultados imediatos em um cenário de reconstrução pós-turbulência.

Contudo, a Doutrina Social da Igreja adverte que o pragmatismo não pode suplantar a justiça e a visão de longo prazo. A observação de que “não dá para achar que com austeridade, R$ 1 trilhão por ano para a dívida pública e assistencialismo se está dando alguma direção para o país” é um juízo moral certeiro. A alocação de recursos, a priorização da dívida em detrimento do investimento social e produtivo, e a precarização do trabalho pela Reforma Trabalhista, que “acabou com todos os direitos”, são questões de ordem distributiva e de uma justiça social que exige uma reordenação dos bens e dos encargos. O princípio da subsidiariedade, tão caro a Pio XI, encontra-se comprometido quando um governo central não fortalece os “corpos intermediários” da sociedade – as comunidades, os municípios, as associações, o próprio povo organizado – mas se vê encurralado por uma espécie de “estatolatria” parlamentar, onde o legislativo instrumentaliza o orçamento para fins particularistas, desvirtuando a verdadeira representação.

A crítica de que o governo “acha que tudo é um problema de comunicação” e carece de uma “nova compreensão da realidade brasileira” atinge a virtude da veracidade. A sanidade, diria Chesterton em seu modo paradoxal, não está em inventar soluções mirabolantes ou em negar os problemas, mas em enxergar o real com clareza e propor respostas que correspondam à complexidade humana, e não a abstrações ideológicas ou a um mero “storytelling”. Um projeto de nação não se constrói com base em “programas” isolados, mas com uma inteligência que articule a saúde com o meio ambiente, a educação com o trabalho, o desenvolvimento industrial com o destino comum da pessoa. A ausência de um “sujeito político capaz de pensar uma reforma” e a fragmentação das Conferências Livres em detrimento de uma “costura” e “síntese” para um projeto transformador indicam que a sociedade, muitas vezes reduzida a uma “massa” atomizada (como alertava Pio XII), perde a capacidade de se auto-organizar para a defesa de seus bens mais preciosos.

O desafio, portanto, não é apenas reformar o SUS, mas reformar a própria ideia de “reconstrução”. Não se trata de um retorno saudosista ao passado, mas de edificar um caminho para a frente, com base em princípios permanentes de justiça e solidariedade, que forjem um novo pacto social. Que as celebrações da 8ª Conferência sejam um convite não à passividade ou ao desencanto, mas à ação de erguer, pedra por pedra, uma ordem social que não se contente em remendar o que se quebrou, mas em construir um futuro digno.

O verdadeiro projeto nacional se faz não só de leis e orçamentos, mas da capacidade de um povo reaver seu destino, alicerçado na verdade de sua realidade e na justiça de seus anseios.

Fonte original: racismoambiental.net.br