Reforma Agrária no Pará: Lonas, Justiça e Propriedade Social

As lonas pretas, erguidas com esforço e esperança sob o sol impiedoso do Pará, são mais que abrigos provisórios; são testemunhas silenciosas de uma promessa antiga, um direito inscrito na Constituição e, antes dela, na própria ordem natural. As cerca de 5 mil famílias do Acampamento Terra e Liberdade, lideradas por vozes como a de Valbinne Gama, expressam um clamor que ressoa desde os tempos mais remotos da humanidade: o anseio por um pedaço de chão que lhes dê sustento, dignidade e futuro. A espera por décadas, as promessas de Natal não cumpridas e, tragicamente, a morte de nove companheiros por um curto-circuito, conferem a este grito uma urgência moral inegável. Não se pode assistir passivamente à precariedade que se perpetua, nem desviar os olhos do dever do Estado em responder a tais necessidades.

A Doutrina Social da Igreja sempre afirmou que a propriedade da terra não é um fim em si, mas um meio para o desenvolvimento humano e a sustentação da família. Sua função social, princípio enraizado nos ensinamentos de Leão XIII, não é uma invenção ideológica, mas um pilar da **justiça** distributiva. Terras ociosas, vastas extensões improdutivas enquanto milhares vivem sob lona, contrariam frontalmente esta ordem dos bens, que subordina o direito particular à propriedade ao destino universal dos bens. É **inadmissível** que, num país com tamanha extensão territorial agricultável, 250 mil famílias ainda vivam em acampamentos, e que 50% das áreas produtivas estejam concentradas em 1% da população. Este desequilíbrio não é apenas um dado estatístico; é uma chaga social que clama por reparação.

Contudo, a legítima ânsia por terra e por **justiça** não pode desconsiderar a ordem jurídica que, embora muitas vezes falha e lenta, é o alicerce do Estado de Direito. A burocracia, tão vilipendiada em qualquer discurso, tem sua razão de ser: garantir o devido processo, a justa compensação, a segurança jurídica e a sustentabilidade dos assentamentos. A constatação de que a Fazenda Aquidauana, mesmo comprada pelo Incra, não pode ser destinada à reforma agrária por entraves legais, é um sinal de que a máquina administrativa, se não for guiada por um discernimento político afinado com a realidade e a ética, torna-se uma fonte de paralisia e frustração, antes que de solução. A crítica às “falsas promessas” do governo, aliada ao “sentimento pró-governo” do próprio movimento, expõe a tensão entre o ideal e o possível, entre a vontade política e a capacidade de execução.

É preciso a sanidade de um Chesterton para notar o paradoxo: na ânsia de resolver o macro, o complexo da máquina estatal muitas vezes esmaga o micro, o chão de cada família. A reforma agrária não se resume à entrega de um título. Ela exige um plano robusto para a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos assentamentos, com infraestrutura, assistência técnica, crédito e acesso a mercados. A mera entrega da gleba, sem esses alicerces, seria apenas a troca de uma lona por outra, de uma precariedade por uma nova forma de abandono. O que se pede não são atalhos, mas a aplicação rigorosa da lei com inteligência e a coragem política para desatar os nós burocráticos que impedem o avanço do direito.

A via para a verdadeira **justiça** no campo passa pela superação do antagonismo estéril entre o clamor por terra e a inércia legal. Não basta apontar os “inimigos” na “Bancada BBB”; é preciso apresentar soluções concretas, pragmáticas e dentro da lei, que garantam não só o acesso à terra, mas a sua plena produtividade e a dignidade de quem nela habita e trabalha. O MST, com seu notório poder de mobilização, tem o dever de ser não apenas um cobrador, mas um propositor ativo, capaz de dialogar com os limites e as possibilidades do Estado, construindo pontes onde hoje há apenas a tensão das promessas quebradas e dos prazos estourados.

O drama das lonas não se resolve com promessas vazias nem com a ilusão de atalhos ilegais. Exige a paciência robusta da justiça, a inteligência da boa administração e a coragem de construir, tijolo por tijolo, a casa de todos.

Fonte original: Agência Pública