Instrumentalização do Estado: O Fio da Política Transacional

A máquina política, com seus engates e desengates, nem sempre revela a lógica de seu funcionamento à primeira vista. O noticiário diário, em sua pressa de relatar acontecimentos díspares — de manobras para acelerar pautas legislativas no Congresso, passando por candidaturas presidenciais de bastidores e denúncias de mau uso de verbas públicas em municípios do interior — pode nos deixar com a sensação de assistir a fragmentos desconexos. Contudo, por trás da aparente desordem, é possível discernir uma teia de relações, muitas vezes invisíveis, onde a lealdade pessoal com frequência se sobrepõe ao dever público, e a própria estrutura do Estado corre o risco de ser instrumentalizada por facções em busca de privilégios.

É legítima a preocupação com a transparência na gestão da coisa pública. Quando se noticia a influência de “amigos do peito” em campanhas e contratos estatais em São Paulo, ou quando uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas aponta para a omissão milionária no registro de receitas da Contribuição de Iluminação Pública em Patos, percebe-se um fio condutor. O mesmo se aplica às investigações da Polícia Federal sobre familiares de figuras proeminentes da política. O que deveria ser cristalino torna-se opaco; a promessa de serviço público, que é o devido de qualquer governo, desfigura-se em barganha de interesses e acessos velados.

Essa não é uma coleção de meros acasos. A constante recorrência de disputas internas por poder e influência, a fragilidade de coalizões governamentais e a articulação acelerada de legislações importantes, como a PEC 6×1, em período pré-eleitoral, apontam para uma política que é, em sua essência, transacional. As alianças se fazem e desfazem não por princípios sólidos, mas pelo acesso a recursos e à manutenção de privilégios. As tensões internas sobre a nomeação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal, com a sombra de “traições” e pactos subterrâneos, são ecos dessa cultura que instrumentaliza as instituições para ganhos de curto prazo. A política de clãs e a perpetuação de nomes familiares no poder não são acidentes, mas a manifestação de uma assimetria que concentra o controle em poucas mãos, em detrimento da representação genuína.

A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, defende uma ordem social fundada na justiça e na liberdade ordenada, onde o Estado, embora necessário para o bem comum, não pode ser capturado por grupos ou clãs, tampouco pode cair na “estatolatria”, como alertava Pio XI. O poder público tem uma função social inerente, que é servir a todo o povo, e não ser o prêmio de uma conquista partidária. Pio XII, por sua vez, distinguiu o povo — organicamente ligado à verdade e ao bem, com voz e rosto próprios — da massa — facilmente manipulável e despersonalizada. Quando a influência de atores sem qualquer accountability formal suplanta a autoridade eleita, ou quando o recurso público é desviado de sua finalidade, a própria teia da vida cívica se desintegra, e a liberdade se torna uma licença para a pilhagem.

A virtude da justiça exige transparência radical nos contratos governamentais e rigor inabalável nas auditorias de recursos públicos. A honestidade pede que as investigações sigam seu curso sem seletividade ou tardança, e que o debate público seja pautado pela veracidade dos fatos, e não pela conveniência eleitoral ou pela polarização ideológica. A fortaleza requer que os legisladores resistam à tentação de instrumentalizar o processo democrático para ganho partidário, assegurando que o tempo de amadurecimento das leis seja respeitado. A resposta, portanto, não está em mais burocracia ou em abstrações vazias, mas em fortalecer os corpos intermediários da sociedade, promovendo uma cultura cívica que valorize institutos de virtude, a transparência curricular nas escolas e conselhos escola-família-comunidade que recriem elos de responsabilidade mútua, afastando a tentação da tecnocracia e da estatolatria.

Chesterton, com sua perspicácia, soube ver a sanidade na defesa do pequeno, do concreto, contra a loucura lógica das grandes abstrações ideológicas que tudo prometem e nada entregam de substancial à vida comum. A política, em sua essência mais nobre, deveria ser o cuidado com a casa, com o lar de todos, com a herança dos antepassados e o legado dos filhos. Quando, em vez disso, o cenário público se torna uma intrincada dança de sombras, favores e interesses velados, é a própria fundação da cidade que fica em ruínas, com a luz da verdade ofuscada e a vitalidade do povo ameaçada.

A verdadeira ordem não se constrói com as manobras dos poderosos nos bastidores, mas com a honestidade de cada tijolo na fundação da cidade.

Fonte original: Paraíba Online