É como se o martelo do juiz, antes de bater sobre a mesa, anunciasse sempre uma conspiração universal, e não um veredito sobre fatos específicos. A política brasileira, em seu incessante ruído, muitas vezes se trai por essa inversão: a retórica do ultraje sobrepõe-se à análise da conduta. Vemos isso na defesa intransigente de parlamentares como Renato Freitas, alvo de processo de cassação, e na suspensão do próprio Glauber Braga, ambos envoltos numa narrativa de perseguição que calaria “mandatos incômodos” e “lutadores”. A preocupação é legítima: é preciso vigiar para que conselhos de ética não se convertam em tribunais de exceção, instrumentalizados para eliminar adversários. Mas a cautela com o abuso não pode anular a necessidade da justiça.
Pois se o parlamento é a arena da representação, é também o depositário da confiança pública. A autonomia parlamentar, essencial à vitalidade democrática, não pode ser um salvo-conduto para a irresponsabilidade ou a desídia para com as normas de decoro. A desqualificação automática de todo e qualquer processo disciplinar como “perseguição política” enfraquece a própria capacidade das instituições de auto-regulamentação e de manutenção da honra de seus membros. Ignorar as nuances dos fatos específicos que levaram às acusações ou sanções – o “episódio envolvendo uma reação a um motorista” no caso de Freitas, os “sucessivos conflitos políticos” no de Braga – e focar apenas na narrativa de vitimização, impede um debate construtivo sobre os limites da ação parlamentar e a necessidade de honestidade para todos os eleitos. A lei natural nos lembra que a virtude não está em ser intocável, mas em ser irrepreensível.
A retórica da “ruptura”, como a defendida por Glauber Braga para o Rio de Janeiro, que acusa “grupos tradicionais” e “estruturas apodrecidas”, é tentadora em sua simplicidade dramática. Mas o que distingue um povo de uma massa, como advertia Pio XII, é justamente a sua capacidade de se organizar sob o império da lei e da justiça, não do mero clamor emocional. Um povo é uma comunidade de pessoas, organizada por princípios morais e jurídicos, capaz de discernimento e de ação política prudente. A massa, ao contrário, é um amontoado disforme, facilmente manipulável pela paixão e pelo interesse de poucos. A verdadeira luta por uma ordem mais justa e subsidiária – que valoriza os corpos intermediários e a propriedade difusa – exige mais do que a desarticulação sumária do que existe; exige a magnanimidade de construir, a laboriosidade de reformar, e a inteligência para propor alternativas concretas e viáveis, não apenas a repulsa ao passado.
Curiosamente, é o mesmo Glauber Braga que, ao tratar da “chamada lei da dosimetria” para os atos golpistas, defende que a prerrogativa da definição de penas deve permanecer sob responsabilidade do Judiciário. Aí reside uma saudável defesa da separação de poderes e da competência técnica. Mas a coerência exige que esse mesmo respeito se estenda aos demais poderes e instâncias legítimas de avaliação. Se o Judiciário tem o dever de julgar atos golpistas, as Casas Legislativas, com seus conselhos de ética, têm a prerrogativa e o dever de avaliar a conduta de seus membros, com o devido processo legal e ampla defesa, para preservar o decoro parlamentar. Não se trata, pois, de anular a crítica legítima, mas de distingui-la da desqualificação ideológica.
É aqui que a sanidade chestertoniana se faz mais urgente. O paradoxo da modernidade reside em sua ânsia por desconstruir toda a autoridade, enquanto centraliza o poder naqueles que gritam mais alto ou se apresentam como “vítimas” perpétuas de uma conspiração. Chesterton nos ensinou que a verdade muitas vezes se esconde na gratidão pelo ordinário e na defesa da casa, da família e do pequeno, contra a loucura lógica das ideologias que tudo simplificam. A defesa de um mandato, por mais combativo que seja, ganha força não pela retórica que o cerca, mas pela retidão que o sustenta e pela evidência que o acompanha.
O polemista católico, atento à ordem dos bens, à primazia da verdade e à necessidade da justiça para a vida em sociedade, não pode chancelar uma narrativa que deslegitima a priori as instituições sem que os fatos sejam devidamente escrutinados. A verdadeira defesa da liberdade e do direito não reside no clamor que destrói as instituições, mas na paciência que as reforma, pedra a pedra, sobre o alicerce da verdade e da honra.
Fonte original: Brasil 247
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
