A educação, mais que um instrumento afiado para as mãos do operário ou um mapa para o desenvolvimento da nação, é sobretudo o cultivo da pessoa. O terreno fértil de uma inteligência a ser formada e de um caráter a ser talhado jamais deveria servir como mero campo de batalha para projetos ideológicos em disputa. Contudo, a recente história da educação profissional brasileira, entre 1995 e 2010, é frequentemente narrada por essa lente instrumental, que converte a complexidade das políticas públicas em um duelo de visões de mundo.
Os fatos atestam uma inflexão notável. O governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, consolidou uma política de educação profissional marcada pela formação por competências e, notavelmente, pela separação entre o ensino médio e o ensino técnico, conforme materializado no Decreto nº 2.208/1997. Essa abordagem, influenciada por organismos multilaterais como o Banco Mundial, foi apresentada como um alinhamento necessário às demandas de um mercado globalizado. Anos depois, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, promoveram uma mudança de rota. O Decreto nº 2.208/1997 foi revogado pelo Decreto nº 5.154/2004, que reabriu a porta para a integração do ensino médio com a educação profissional. O ápice dessa inflexão veio com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em 2008, concebidos para uma formação que integra ensino, pesquisa e extensão, com o trabalho como base educativa, visando formar indivíduos capazes de compreender, intervir e transformar a realidade.
A perspectiva de que a educação profissional serve a “projetos de sociedade em disputa” contém um grão de verdade, pois toda política pública reflete valores e objetivos. No entanto, ela peca pela ausência de veracidade quando reduz a complexidade a uma mera reprodução de classes ou a um “projeto de país” monolítico. Tal narrativa esconde as preocupações legítimas que permeiam a formulação de políticas educacionais em qualquer tempo: a necessidade de que a formação responda às demandas do trabalho, a busca por uma integração eficaz entre teoria e prática e a otimização do investimento público para garantir acesso e qualidade. A questão central não é se há projetos em conflito, mas se a educação é tratada como um fim em si – a formação integral da pessoa – ou se é instrumentalizada como um meio para qualquer outra finalidade.
É aqui que a Doutrina Social da Igreja oferece um norte inegociável. A educação, em sua essência, pertence primariamente à família, sendo o Estado um colaborador subsidiário, não um engenheiro social. Pio XI já alertava contra a estatolatria e a pretensão de o Estado monopolizar a formação da juventude. Uma educação que se pretenda integral deve ir além da mera capacitação técnica para o mercado ou da instrumentalização para um projeto político. Ela deve ser uma “educação por missão”, como o repertório doutrinário católico reitera, que enraíza o estudante em virtudes, em uma compreensão profunda do real e em sua capacidade de agir com responsabilidade e justiça. Os Institutos Federais, com sua proposta de integrar ensino, pesquisa e extensão, trazem em si a semente de uma formação mais rica, mas essa semente só frutificará se o propósito transcendente da educação humana não for sufocado por agendas partidárias ou por uma visão meramente utilitária do conhecimento e do trabalho.
A virtude da humildade, por sua vez, nos afasta da tentação de ver as políticas como meras manifestações de uma vontade ideológica superior. Existem dilemas concretos, como o “bônus demográfico” do início dos anos 2000, que exigiam respostas massivas e pragmáticas para a qualificação de milhões. O Estado tem o dever de garantir que a educação seja acessível e de qualidade, mas deve fazê-lo respeitando a subsidiariedade e a pluralidade de iniciativas. Fortalecer a autonomia de “institutos de virtude” e de conselhos escola-família-comunidade é mais vital para uma verdadeira formação do que impor diretrizes unívocas de cima para baixo.
A verdadeira medida da educação, em última instância, não reside na lealdade a um “projeto” ideológico ou na eficiência para um mercado, mas na dignidade que confere a cada ser humano. Ela não deve forjar peças para uma engrenagem predefinida, mas sim homens e mulheres livres, capazes de discernir a verdade, praticar a justiça e contribuir para o bem comum.
Fonte original: Brasil 247
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
