A cicatriz deixada no rosto e na alma de uma professora em Caxias do Sul é mais que a marca de um ataque brutal; é um rasgo no tecido social que deveríamos tecer à volta de nossas escolas. A decisão da juíza Maria Cristina Rech, que condena o Município a indenizar a vítima e sua família após ser esfaqueada por três alunos dentro da Escola João de Zorzi, reafirma um princípio irrenunciável: o dever de guarda e incolumidade que o Estado assume sobre aqueles que estão sob sua proteção. Trata-se de um ato de justiça reparatória, essencial para uma mulher que teve seu crânio perfurado e sua vida alterada para sempre. Mas a reparação monetária, por mais justa que seja, não pode nos cegar para a rede de corresponsabilidades que esta tragédia expõe.
Há uma verdade inegável no reconhecimento da responsabilidade civil objetiva do Município. Como bem ressaltado na sentença, as instituições de ensino são ambientes onde a segurança não é um luxo, mas um componente essencial para o florescimento do processo pedagógico. O Estado, ao gerir essas instituições, contrai uma dívida de zelo que, quando negligenciada, exige reparação. Reduzir a tragédia a uma mera falha da segurança física, contudo, seria incorrer num reducionismo perigoso, que desvia o olhar das raízes profundas da violência. A escola não pode ser convertida numa fortaleza impenetrável sem perder sua própria essência.
A tentação de sobrecarregar o Município como o único polo de responsabilização, embora compreensível em um sistema que busca assegurar a reparação da vítima, esconde uma falha de perspectiva. Argumenta-se que isso pode desviar recursos de outras áreas vitais da educação ou criar expectativas irrealistas de segurança total. De fato, a violência que irrompe na sala de aula muitas vezes germina em solos distantes do pátio escolar: na desestruturação familiar, na negligência paterna, na exposição precoce a um imaginário violento, na patologia mental não tratada dos agressores. São fatores que desafiam a capacidade de prevenção estatal, especialmente quando os atos são premeditados e executados por agentes internos, os próprios alunos.
São Tomás de Aquino, com sua lucidez sobre a ordem dos bens e das causas, nos lembraria que a justiça exige a atribuição da responsabilidade onde ela realmente reside. A Doutrina Social da Igreja, particularmente com Pio XI e seu princípio da subsidiariedade, adverte contra a tentação da estatolatria, de delegar ao Estado a solução de todos os problemas, especialmente aqueles que competem primariamente a esferas sociais mais próximas do indivíduo. A família, como sociedade primeira e anterior ao Estado (Leão XIII), detém a responsabilidade primordial pela formação moral e cívica de seus filhos. Ignorar essa verdade é desmantelar a própria estrutura da comunidade.
Não se trata de minorar o dever do Estado, mas de ampliar a visão de como a segurança e a ordem moral pública são construídas. O Município tem o dever de garantir um ambiente seguro e de implementar políticas preventivas. Isso inclui não apenas portões e câmeras, mas programas de saúde mental para alunos e professores, mediação de conflitos, canais de denúncia eficazes e a promoção de uma cultura escolar que valorize a temperança e a veracidade. Contudo, essa responsabilidade precisa ser compartilhada e complementada pela família e pela comunidade, que devem ser engajadas ativamente na educação para a paz e na vigilância sobre o comportamento de seus membros. Conselhos escola-família-comunidade, com transparência curricular e institutos de virtude, são a verdadeira blindagem de uma escola.
A condenação de Caxias do Sul, portanto, não pode ser o ponto final da discussão, mas o catalisador para uma reflexão mais profunda sobre a laboriosidade que se exige de todos nós. Não basta indenizar o mal feito; é preciso compreender suas origens e, com prudência e justiça, reordenar as responsabilidades. Se a escola é o local onde se cultivam cidadãos, o solo dessa formação exige mais do que meras providências administrativas; exige a atenção diligente de pais, educadores e de toda a sociedade, para que o aprendizado e a vida possam florescer sem o espectro da violência.
Fonte original: Correio do povo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
