Vacância Presidencial no Peru: Uso Abusivo e Crise

Nos últimos dez anos, o Peru testemunhou uma sucessão vertiginosa de oito presidentes, num desfile inédito que faria qualquer roteirista de drama político invejar. A instabilidade, longe de ser mera anedota, reside na interpretação elástica da “vacância por incapacidade moral” – um dispositivo constitucional antes quase inerte, hoje a marreta que o Congresso peruano empunha com frequência desmedida, derrubando um chefe de Estado após o outro. Em uma república que busca estabilidade desde o ano 2000, essa cifra calamitosa suscita uma questão central: o que se edifica quando as fundações são constantemente dinamitadas?

É verdade que, diante da praga da corrupção que assola o Peru, essa ferramenta, por mais bruta, tem servido como um mecanismo de responsabilização. Presidentes foram removidos por lavagem de dinheiro, suborno, tráfico de influência e até por tentativas de autogolpe. E, espantosamente, em meio a todo esse pandemônio político, a institucionalidade econômica do país, segundo o Banco Mundial, manteve um pulso firme, com crescimento, moeda estável e dívida controlada. Parece um paradoxo: a casa em chamas, mas a cozinha ainda funcionando a pleno vapor. Seria a vacância, então, uma válvula de escape imperfeita, mas necessária, em um sistema político propenso à autodestruição?

A objeção, porém, reside na radical ambiguidade. A Constituição peruana, em seu artigo 118, permite a “vacância por incapacidade moral”, mas não define o que seja essa incapacidade. A interpretação, portanto, jaz nas mãos do Congresso, tornando o Poder Executivo refém de um legislativo que se vê, sem freios, como supremo árbitro da moralidade alheia. O modelo institucional do Peru, concebido como um presidencialismo com controles parlamentares, transmuta-se, sob tal uso abusivo, num parlamentarismo de fato, onde a governabilidade de longo prazo é sacrificada no altar da conveniência política. Esta não é uma demonstração de justiça republicana, mas um sintoma grave de desordem.

A Doutrina Social da Igreja, ao sublinhar a importância da liberdade ordenada, recorda que o exercício do poder legítimo exige limites e definições claras, para que a autoridade não se converta em arbitrariedade e a estabilidade não seja mera miragem. Quando um conceito legal tão fundamental como a “incapacidade moral” carece de substância objetiva e é usado como “cláusula aberta onde tudo entrava”, como bem observou um constitucionalista peruano, a separação de poderes se esvai e o estado de direito se degrada. A crítica de Pio XI à estatolatria – a adoração do poder estatal como um fim em si mesmo – ressoa aqui, onde uma das esferas do poder assume uma primazia quase absoluta sobre as demais, desfigurando a ordem política.

As consequências mais graves, contudo, recaem sobre o próprio povo. A essa altura, o ciclo de destituições e acusações gerou um “mal-estar social” e um “desapego” generalizados da cidadania. Quando a política se transforma num espetáculo contínuo de troca de cadeiras, os cidadãos deixam de ser povo que participa e se envolve, e se convertem em massa que observa, desiludida, a desintegração da coisa pública. Pio XII, em sua distinção entre povo e massa, advertia sobre a corrosão da vida cívica quando a dignidade do indivíduo e a solidez das instituições são subvertidas por forças desorganizadas e pela falta de uma ordem moral pública.

O Peru está a braços com um desafio maior do que a simples troca de presidentes. A questão de fundo não é se a vacância deve existir, mas como ela pode ser definida e aplicada com justiça, veracidade e prudência, sem desvirtuar a república em um teatro de sombras. A reforma constitucional que restrinja o abuso, fortaleça o Senado (se implementado) e reequilibre os poderes será apenas um paliativo se não vier acompanhada de uma verdadeira reconstrução moral e cultural, onde a honestidade não seja um capricho, mas a regra, e a laboriosidade se imponha à malandragem. A vigilância democrática é a sentinela da liberdade, mas a base de toda ordem justa é a verdade clara e a lei que governa a todos, inclusive os que governam.

A república, para ser duradoura, precisa de mais que a resiliência econômica; precisa de integridade institucional, previsibilidade legal e um compromisso com a dignidade da política, que não se contenta em apenas remover o corrupto, mas impede que ele chegue ao poder, garantindo que o ofício público seja serviço e não palco para golpes de cena.

Fonte original: R7 Notícias