Feminicídio: Estado, Subsidiariedade e a Proteção Efetiva

Quando o fio da vida de uma mulher é brutalmente cortado, a ferida não se restringe à vítima e seus próximos; ela dilacera a própria teia da vida comunitária, expondo a fragilidade de nossas instituições e o quão distante estamos de uma ordem social justa. A iniciativa do governo federal de ampliar ações e cobrar uma resposta integrada contra o feminicídio, com foco na articulação interfederativa e no combate à violência digital, parte de uma preocupação legítima e urgente. A gravidade dos números é inegável, e o empenho em fortalecer a rede de proteção, acelerar medidas protetivas e garantir o atendimento integral às vítimas de estupro é um dever primordial do Estado.

Contudo, a nobreza de um objetivo não santifica todos os meios ou diagnósticos. A tese de que a escalada da violência seria preponderantemente um efeito do “desmonte institucional” e do “enfraquecimento de políticas públicas” em gestões anteriores, sem a devida corroboração empírica independente, corre o risco de politizar um desafio que exige consenso e veracidade. Atribuir causas complexas a um inimigo político conveniente, sem escrutinar falhas estruturais mais profundas e de longa duração, desvia a atenção da raiz do problema e compromete o juízo reto. A sociedade, em sua busca por proteção, merece uma análise mais humilde e honesta das múltiplas causas, e não a simplificação retórica que transforma vítimas em instrumento de polarização.

A complexidade do feminicídio, um mal que se infiltra no cotidiano e se nutre de uma cultura de desrespeito, dificilmente será resolvida por uma estratégia monolítica e excessivamente centralizada. O alerta de Pio XI sobre a subsidiariedade e a crítica à estatolatria ressoa aqui com particular força: o Estado, ao assumir para si tarefas que podem ser mais bem cumpridas por corpos sociais menores e mais próximos do povo, não fortalece a sociedade, mas a enfraquece. É um paradoxo moderno que, buscando centralizar a solução, por vezes se fragilize a raiz do problema, como se o Estado pudesse ser o único tutor de uma moral que brota do cotidiano. Chesterton, com sua argúcia, provavelmente sorriria amargo ante a pretensão de resolver o complexo problema do feminicídio com uma “engenharia social” que desconsidera as peculiaridades de cada chão, de cada porta, de cada alma.

A ênfase em “conteúdos sobre direitos das mulheres e enfrentamento à violência” na educação, embora bem intencionada, pode se converter em um foco de atrito desnecessário se não for construída sobre um amplo consenso social. A “forte resistência política” não é um bloco homogêneo a ser desprezado, mas um sinal de que a pauta, se imposta de cima para baixo, sem considerar as autonomias das famílias, das escolas e das comunidades – como defendido por Leão XIII ao postular a família anterior ao Estado –, pode aprofundar a polarização em vez de promover a prevenção. A verdadeira formação moral se dá no terreno fértil dos conselhos escola-família-comunidade e dos institutos de virtude, onde a transparência curricular permite o diálogo e a adesão.

Mesmo o papel das instituições religiosas, reconhecidas pela ministra como ponto inicial de busca de ajuda por muitas mulheres, é tangenciado com a acusação de “manipulação” ou “negação de direitos”. Tal postura, em vez de buscar a solidariedade e o apoio de agentes sociais que, por sua capilaridade e missão, podem ser aliados poderosos na rede de proteção, cria um fosso que isola e antagoniza. A caridade cristã, que acolhe sem julgar e direciona para a justiça, jamais poderia ser confundida com constrangimento. Um governo sábio busca integrar todas as forças vivas da sociedade para proteger os mais vulneráveis, e não descartar parceiros potenciais por discordâncias ideológicas.

A justiça devida às mulheres vítimas de violência é uma exigência inadiável. Mas a eficácia dessa justiça não reside na onipresença de um Estado que se arvora como único guardião da moral, nem na reescrita ideológica da história recente. Ela se constrói na laboriosidade de cada agente público, na responsabilidade de cada família, na honestidade de cada diagnóstico e na humildade de reconhecer que a rede de proteção mais forte é aquela que se tece a partir de baixo, com os fios da confiança mútua e da cooperação em ordem justa. O Estado tem o dever de coordenar, sim, mas não de anular ou silenciar as vozes e as estruturas intermediárias que dão vida e consistência ao bem da cidade.

A verdadeira cura para a violência que vitima nossas mulheres não virá de decretos distantes ou da polarização ideológica, mas da reconstrução paciente dos laços de justiça e respeito que só podem florescer de perto, no alicerce de cada família, cada comunidade.

Fonte original: Brasil 247