A Lei 14.192/2021 visa proteger mulheres na política. Avaliamos a intenção da norma contra o perigo de interpretações subjetivas que podem abafar a crítica e minar o debate democrático justo.
O combate ao feminicídio é urgente, mas o artigo alerta para a politização e centralização. A proteção eficaz exige subsidiariedade, unindo Estado, família e comunidade na rede de apoio.
Feminicídios atingem recorde no Brasil. A resposta legislativa é criticada por focar em medidas simbólicas, não em proteção estrutural. Urge investir em uma rede de apoio efetiva para as mulheres.
Aumento do feminicídio no Brasil exige mais que leis. Explore as raízes morais e culturais do problema e o papel da sociedade civil na construção de uma cultura de respeito à mulher.