A tentação de transformar um remédio potente em veneno letal é uma das patologias mais recorrentes da vida pública. Quando a sociedade percebe o desequilíbrio entre os Poderes — notadamente a ação de um Judiciário que, por vezes, extravasa suas fronteiras constitucionais — a busca por mecanismos de reequilíbrio é legítima e salutar. Há uma demanda clara por maior transparência e accountability nas decisões, por uma redefinição das prerrogativas e por um freio à percepção de ativismo judicial. No entanto, o diagnóstico da doença não justifica a aplicação de uma cura que se revela mais perigosa que a própria enfermidade.
O plano de articular uma maioria no Senado com o propósito primário de “impichar” ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme o ex-presidente Jair Bolsonaro, não se afigura como uma estratégia de reequilíbrio, mas de desestabilização. Transformar o Senado Federal, casa da Federação e instância de representação e deliberação legislativa, em um “comitê de perseguição política” é desvirtuar a sua própria natureza institucional. A prerrogativa do impeachment, um instrumento grave e excepcional da constituição, é reduzida a uma arma de retaliação pessoal e eleitoral, minando não apenas a independência do Judiciário, mas a própria dignidade do Legislativo.
O contraste entre a veemência de Eduardo Bolsonaro e a moderação calculada de Flávio Bolsonaro, ainda que taticamente distinta, expõe uma incoerência que fragiliza o discurso. A alegação de buscar um “reequilíbrio” enquanto se articula explicitamente a “expulsão” de ministros específicos, notadamente aqueles envolvidos em decisões que afetaram o próprio ex-presidente, revela uma motivação que transcende a busca pela justiça sistêmica e resvala para a vingança. O problema, portanto, não é a discussão sobre a necessidade de freios e contrapesos — essa é uma pauta da reta razão e da Doutrina Social da Igreja —, mas a instrumentalização de um Poder para aniquilar outro, com interesses políticos e pessoais como motor principal.
São Tomás de Aquino ensina que a justiça se manifesta na correta ordenação dos bens e no respeito à autoridade legítima e seus limites. Quando uma ação se propõe a “corrigir” uma distorção através da subversão de um arcabouço institucional, com um objetivo singular e personalista, ela trai os princípios de uma ordem justa. O povo, diferente da massa, não anseia por uma guerra crônica entre Poderes, mas por instituições estáveis que garantam a segurança jurídica, a previsibilidade e a atenção aos problemas reais do país – da economia à segurança pública, da educação à saúde. Uma nação precisa de suas energias voltadas para o bem comum, não para o embate fratricida que exaure os recursos morais e políticos.
O verdadeiro estadista, e não o mero polemista, sabe que a reforma de um edifício complexo exige a mão do arquiteto paciente e não o ardor do demolista impaciente. A sanidade contra a loucura lógica das ideologias, como Chesterton nos faria recordar, reside na humildade diante da complexidade do real. Não se constrói uma ordem democrática duradoura sobre os escombros da retaliação, mas sobre a rocha da justiça, da veracidade e do respeito mútuo entre as instâncias da República. A instabilidade institucional gerada por uma estratégia de confronto permanente afasta investimentos, corrói a fé pública e desvia o foco do que realmente importa: a vida boa e ordenada de uma sociedade livre.
A missão de um senador é legislar para o Brasil, não para a galeria do ressentimento político. Ao invés de usar o peso do mandato para uma cruzada contra um Poder, o Senado deveria ser o guardião da Constituição, o foro do debate sereno e a casa da mediação de conflitos, fortalecendo a subsidiariedade de todas as esferas sociais. É preciso perguntar: qual o plano para a educação, para a infraestrutura, para o crescimento econômico, se a pauta dominante será o desmonte do Judiciário? A ausência de respostas substanciais a estas questões revela a fragilidade de uma estratégia que promete vingança, mas não oferece esperança.
Que o descontentamento legítimo não seja cooptado por um projeto de instabilidade. A nação merece mais do que a repetição de ciclos de beligerância. O desafio que se impõe é o de reabilitar a política como arte do possível, do consenso e da construção, onde a verdade e a justiça prevaleçam sobre a paixão momentânea.
A durabilidade de uma república se mede pela solidez de suas instituições, não pela força de seus choques.
Fonte original: Diario de Cuiabá
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
