Demarcação Indígena: O Pilar e a Obra Incompleta da Justiça

Quando se ergue um edifício, o primeiro tijolo é fundamental, mas ninguém o confunde com o telhado, as paredes ou o mobiliário interno. Assim também ocorre com a demarcação de terras indígenas, celebrada pelo Ministro Eloy Terena como a política pública primordial. É, sem dúvida, um alicerce necessário, um ato de justiça basal na afirmação da dignidade e dos direitos de povos historicamente espoliados. Mas reduzir a complexidade da vida indígena a esta única pedra angular é incorrer numa perigosa simplificação, que, em vez de edificar, pode deixar um canteiro de obras desprotegido e inabitável.

A Igreja, através do Magistério social, sempre defendeu a propriedade com função social, um princípio que se traduz, no contexto indígena, na garantia de um território que não é apenas um pedaço de chão, mas o solo sagrado da cultura, da reprodução física e espiritual de um povo. A homologação de 20 territórios e a assinatura de 21 portarias, totalizando mais de 3,7 milhões de hectares, representam um avanço incontestável nesse reconhecimento. É a restituição de um bem devido, um direito primário que o Estado tem o dever de assegurar. Mas a entrega da chave não basta para que a casa seja segura e funcional.

A real preocupação emerge no “depois” da demarcação. Que o território sirva de “base coletiva para irradiar direitos como saúde, educação e sustentabilidade” é uma aspiração louvável. Contudo, essa irradiação não é um processo automático. A mera existência de um limite geográfico não conjura, por si só, a doença, o analfabetismo ou a exploração ilegal. A história brasileira é pródiga em exemplos de terras indígenas demarcadas que, sem fiscalização efetiva e sem a provisão de serviços básicos de qualidade, tornaram-se palcos de invasões, garimpos ilegais e violência. A fragilidade orçamentária da Funai, criticada pelo próprio ministro em sua gestão anterior, e o desafio de fiscalizar milhões de hectares, sublinham a necessidade de uma estratégia que vá muito além do mapa.

É aqui que a doutrina da subsidiariedade, tão cara a Pio XI, encontra sua plena aplicação. O Estado deve reconhecer o direito, proteger o território, mas a gestão do dia a dia, o “etnodesenvolvimento” e a “autodeterminação” devem florescer de baixo para cima, a partir das comunidades, dos seus corpos intermediários, com seus saberes e suas necessidades específicas. Não é o Estado o engenheiro de todas as soluções, mas o garantidor de que as comunidades terão os meios para construir suas próprias casas e escolas, cultivar seus alimentos e gerir seus recursos de forma sustentável. A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena, é um bom começo, mas sua efetividade reside na autonomia real e no financiamento constante.

A “guerra cultural legítima” não se trava com panegíricos unilaterais, mas com a honestidade de reconhecer a complexidade do real. A sugestão de um “retrocesso de 100 anos” na Funai pode ser uma hipérbole retórica que, ao inflamar o discurso, desvia a atenção dos desafios crônicos e da necessidade de planos concretos e mensuráveis. O “direito de veto ou participação” dos povos indígenas em projetos de desenvolvimento como o Ferrogrão é crucial, mas exige um juízo reto e transparente que não se furte a sopesar os bens em jogo, evitando tanto a imposição unilateral quanto a paralisia injustificada. A vida é um complexo equilíbrio de direitos e deveres, de autonomia e interdependência.

Ainda há uma multiplicidade de vozes indígenas a serem ouvidas, para além daquelas representadas nos cargos estratégicos. Há os povos não territorializados, os indígenas em contexto urbano, cujas necessidades não são atendidas pela demarcação de terras. A justiça, para ser plena, precisa abraçar a heterogeneidade e evitar que a “principal política pública” se torne uma camisa de força que ignore as particularidades. O território é, de fato, a base, mas o que pulsa sobre ele é a vida multifacetada de comunidades com aspirações e desafios diversos.

A demarcação de terras é um pilar da justiça para os povos indígenas, um reconhecimento fundamental de sua existência e direito. Mas que não se cometa o erro de confundir o alicerce com a obra concluída. A verdadeira morada da dignidade e da cultura indígena só será erguida com a veracidade de quem reconhece o caminho que ainda falta, com a laboriosidade de quem se dedica a ele a cada dia e com a subsidiariedade de quem confia que o protagonismo pertence, em última instância, àqueles que habitam a terra. O polemista Chesterton, com sua sanidade contra a loucura lógica das ideologias, diria que o problema não é a demarcação, mas a crença de que ela, sozinha, resolverá tudo, quando o desafio real começa exatamente ali, onde o mapa encontra o chão.

Não basta assegurar um espaço; é preciso construir uma vida.

Fonte original: Jornal de Brasília