O ECA Digital exige verificação de idade, mas a coleta massiva de dados de crianças pode criar novas vulnerabilidades. Analisamos os riscos à privacidade e à família, sob a luz da subsidiariedade.
Proteção infantil ou vigilância? O ECA Digital da ANPD exige verificação de idade e dados centralizados. Isso ameaça privacidade, liberdade e a inclusão de jovens vulneráveis.
ECA Digital protege crianças, mas inviabiliza projetos open source. A lei exige demais. Urge diretrizes claras e proporcionais da ANPD para inovar.