A rejeição de nome ao STF pelo Senado não é mera tecnicalidade. O artigo explora os limites da prerrogativa presidencial e a autonomia legislativa para a integridade dos freios e contrapesos.
Senado transforma vaga no STF em refém eleitoral, ameaçando paralisia institucional. A manobra política vai além da rejeição constitucional, minando a justiça e a estabilidade da República.
O STF condena vazamentos e ‘abusos’ de CPIs, mas paradoxalmente, prorroga uma. Analisamos a contradição judicial, a autonomia do Legislativo e a urgência de investigações temperantes.