ECA Digital protege crianças online, mas cria tensões. Analisamos riscos de censura, poder da ANPD e impacto na inovação. A regulação justa deve empoderar com subsidiariedade.
Proteção infantil ou vigilância? O ECA Digital da ANPD exige verificação de idade e dados centralizados. Isso ameaça privacidade, liberdade e a inclusão de jovens vulneráveis.
ECA Digital protege crianças, mas inviabiliza projetos open source. A lei exige demais. Urge diretrizes claras e proporcionais da ANPD para inovar.