Formação Docente em SP: O Prejuízo da Dispensa na Infância

A cada manhã, a pequena criança que adentra a sala de aula tece, em sua expectativa inocente, a rotina que lhe confere segurança: o rosto conhecido do professor, a voz familiar que a guia, os ritos pedagógicos que pontuam seu dia. Esse delicado tecido de presenças e interações, fundamento essencial para o desenvolvimento na primeira infância, não pode ser subestimado. É com essa premissa que devemos avaliar a recente medida da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que autoriza a dispensa de horas para professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 participarem de uma formação continuada sobre o “Currículo da Cidade”.

A intenção, é claro, é louvável. A formação de nossos educadores é um investimento crucial, e a atualização pedagógica uma necessidade perene. A portaria que chancela a dispensa vem, ainda, acompanhada de salvaguardas explícitas: o atendimento a bebês e crianças deve ser assegurado e a participação no curso não deve causar prejuízo às atividades na Unidade Educacional. No entanto, a realidade do chão da escola, tão complexa quanto a própria vida humana que ali se desdobra, nos adverte que nem toda boa intenção se traduz automaticamente em benefício líquido, especialmente quando os mais vulneráveis estão em jogo.

O Catecismo da Igreja Católica, ecoando o princípio de que a família precede o Estado, ensina a centralidade da pessoa e de seu desenvolvimento integral, começando pela infância. Para os pequenos, especialmente, a figura do professor não é um mero instrutor intercambiável, mas um elo afetivo e um pilar de estabilidade. Quando a Secretaria afirma que o “atendimento será assegurado” e que “não haverá prejuízo”, corre-se o risco de uma abstração burocrática. Qual a qualidade desse “atendimento”? Ele será por profissionais igualmente qualificados, ou por colegas sobrecarregados, jogados na linha de frente com tarefas e turmas ampliadas? A mera presença física não garante a continuidade pedagógica nem a segurança emocional que a criança merece e demanda. É um reducionismo pensar que o “tempo de sala de aula” pode ser interrompido sem consequências, ignorando a intrincada teia de vínculos e ritos que se formam diariamente.

A Doutrina Social da Igreja, particularmente com Pio XI e seu princípio de subsidiariedade, alerta para a tentação da centralização que, ao invés de empoderar, onera as instâncias menores. A SME estabelece a política da formação, mas transfere para as unidades educacionais o ônus e a responsabilidade de implementar as salvaguardas – “assegurar o atendimento” e “não causar prejuízo” – muitas vezes sem detalhar os recursos, humanos ou materiais, que serão disponibilizados para tal. Essa assimetria de poder não raro resulta em desigualdades, privilegiando escolas com maior capacidade de autogestão ou apoio interno, enquanto outras se debatem para manter o mínimo funcionamento. A gestão de ausências se torna um desafio hercúleo para diretores e coordenadores, que veem sua carga de trabalho aumentar exponencialmente. A virtude da justiça exige que o encargo seja distribuído de forma equitativa, e que a autoridade que exige a formação providencie também os meios para que ela não se converta em deserviço aos alunos e sobrecarga injusta aos demais profissionais.

São Tomás de Aquino nos ensina que o bem da parte deve ser ordenado ao bem do todo, e que a prudência é a reta razão no agir. A formação continuada é um bem, mas sua aplicação não pode desordenar bens maiores e mais urgentes, como a estabilidade e a qualidade da educação ofertada aos filhos. Existem alternativas a serem seriamente consideradas: cursos online assíncronos que não exijam dispensa de aula, formações em períodos de recesso ou de planejamento estendido, ou a garantia de um sistema de substituição qualificado e remunerado que realmente preserve o vínculo pedagógico. Sem esses cuidados, a boa intenção da Secretaria pode se transformar em um passivo educacional, minando a confiança da comunidade e, ironicamentee, desvalorizando o esforço dos próprios educadores. A dignidade da pessoa humana, em sua concretude e vulnerabilidade, deve ser o farol que guia toda política pública.

A verdadeira responsabilidade da administração pública não reside apenas em propor iniciativas, mas em prever e mitigar seus custos e impactos. O desafio não é apenas capacitar o professor, mas garantir que a forma de capacitação não desmonte o cotidiano que ele, com tanto esmero, ajuda a construir. O controle pós-fato, com a mera apresentação de um comprovante de participação, é insuficiente para atestar que as salvaguardas foram cumpridas e que o prejuízo pedagógico – tão difícil de quantificar mas tão real na experiência infantil – foi evitado. A boa formação dos mestres é vital, mas o preço de sua ausência temporária não pode recair sobre os ombros das crianças.

Não basta, pois, a simples proclamação de uma medida. É preciso garantir que o investimento na formação dos educadores não se faça às custas da estabilidade e da qualidade da experiência educacional das crianças, nem da dignidade do trabalho daqueles que permanecem nas unidades. A grandeza de uma política pública se mede não apenas por suas intenções, mas pela inteligência e pela justiça com que a vida, em sua complexidade, é tratada.

Fonte original: Agora São Paulo