República Brasileira: Fundação Violenta e Dívidas de Justiça

Toda grande obra, seja um edifício ou uma nação, exige um alicerce. A República brasileira, inaugurada sob a égide do “Ordem e Progresso”, não fugiu à regra, mas sua pedra fundamental foi assentada de forma que seu peso se faria sentir por décadas, marcando a ferro e fogo o imaginário político nacional. O que os fatos históricos atestam, para além das cores e hinos oficiais, é que a transição do Império à República deu-se, em 15 de novembro de 1889, por um golpe militar. Deodoro da Fonseca, seus conspiradores e tropas, não pediram licença ao povo nem à Constituição; tomaram quartéis, prenderam ministros e até balearam o Barão de Ladário, Ministro da Marinha, por desacato. A violência, que nasceu no dia da proclamação, não tardou a se manifestar com ainda maior brutalidade: dois dias depois, ex-escravos no Maranhão, talvez iludidos pela propaganda monárquica de uma escravidão que regressaria com a República, foram massacrados por tropas republicanas. Uma República que se anuncia com tiro e silencia com sangue o clamor do povo já nasce com uma dívida gravíssima de justiça.

Não se pode negar que a fase inicial desse novo regime carregava consigo aspirações de modernização e um desejo, ainda que elitista, de superação do atraso. O positivismo que inspirava o lema “Ordem e Progresso” na bandeira, para alguns, significava um caminho para o desenvolvimento. A 1ª Constituição Republicana, de 1891, previa um federalismo que, em teoria, poderia acomodar as vastas realidades regionais do país, descentralizando um poder antes concentrado no Império. Mas a promessa se desfez em pragmatismo oligárquico: o federalismo virou “política dos governadores”, os “presidentes” estaduais garantiam o coronelismo, e candidatos “oficiais” venciam todas as eleições por meio de fraudes, esvaziando a ideia de uma verdadeira participação popular. A busca pela “Ordem” prevaleceu sobre o “Progresso” social e político, transformando os cidadãos em meros figurantes, uma massa assistindo “bestializada”, para usar a infeliz expressão atribuída a Aristides Lobo, ao espetáculo de um poder que não lhes pertencia.

A doutrina social da Igreja, seguindo São Tomás de Aquino, ensina que a autoridade legítima não brota da força, mas da justiça e da ordenação ao bem comum. Quando o Estado, seja ele militar ou civil, se impõe pelo golpe e pela repressão sistemática, ele atenta contra a ordem natural. A violência estatal contra os movimentos populares da Primeira República é a prova mais eloquente dessa desordem. Canudos, sob Prudente de Morais, e Contestado, uma guerra civil que deixou mais de dez mil mortos, foram verdadeiros extermínios de populações que, em grande parte, apenas buscavam sobreviver e manter sua autonomia diante de um poder central que as via como ameaças. Ali, a subsidiariedade — o princípio de que a sociedade maior não deve esmagar as comunidades menores, mas ajudá-las — foi brutalmente desrespeitada. Não era o povo que se insurgia contra a ordem, mas o Estado que impunha uma ordem sem justiça.

Essa República, que nasceu sob a égide militar de Deodoro e Floriano, e consolidou-se sob a oligarquia do “café com leite”, gerou a própria semente de sua contestação. A fundação do Partido Comunista Brasileiro e a Semana da Arte Moderna em 1922, bem como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana e o posterior movimento tenentista, não foram meros acasos. Foram a manifestação de uma sociedade que fervilhava, que se recusava a ser uma massa inerte. Os tenentes, militares de baixa patente, buscavam reformas como o voto secreto e o fim das oligarquias agrárias, anseios que demonstram uma fome por uma justiça política que o regime não entregava. Não é sanidade, mas a loucura lógica de uma ideologia, querer impor uma “ordem” que nega a verdade da dignidade humana e a necessidade de participação justa. Chesterton, em seu paradoxo habitual, diria que o “progresso” sem o alicerce da justiça é apenas um avanço rumo ao abismo.

O fim da Primeira República, em 1930, com a Revolução liderada por Getúlio Vargas, foi a coroação de uma crise que se gestava desde seu nascimento. A grotesca fraude eleitoral que tentou emplacar Júlio Prestes não foi a causa, mas o estopim de um regime que já estava podre por dentro. As estruturas sociais e econômicas herdadas do Império e da escravidão, somadas a um modelo político autoritário e excludente, tornaram a República Velha um terreno fértil para a violência e a instabilidade, minando a ideia de um governo para o povo.

A lição da Primeira República é clara: a construção de uma nação verdadeiramente livre e justa não pode se contentar com a ordem imposta, mas exige um alicerce que promova a justiça devida a cada homem e a veracidade no trato da coisa pública.

Fonte original: Diário Causa Operária