Reforma Agrária: Intenções e Riscos no Campo Brasileiro

O campo brasileiro, chão sagrado de labuta e subsistência, é por excelência o palco onde se disputam as verdades mais elementares da vida humana: a posse, o trabalho, o alimento. As recentes medidas do governo para a reforma agrária e o fomento à agricultura familiar chegam, portanto, carregadas de boas intenções e de um otimismo que, se não temperado pela reta razão e por um juízo prudente, pode mais desordenar do que edificar.

É inegável a necessidade de endereçar desigualdades históricas e de garantir que a terra cumpra sua função social, princípio caro à Doutrina Social da Igreja desde Leão XIII. O direito à propriedade privada, longe de ser absoluto, carrega consigo um dever de contribuir para o bem da cidade, servindo à produção e à vida digna. Apoiar o pequeno produtor, as comunidades quilombolas e os povos tradicionais é, em si, um ato de solidariedade e de reparação devida. Contudo, a justiça não se esgota na mera redistribuição; ela exige também segurança jurídica e respeito aos processos, para que a benesse de um não se torne o prejuízo injusto de outro.

A profusão de decretos de desapropriação e a promessa de “65 novas políticas públicas” para o campo, embora visem o fortalecimento, acendem um alerta. A experiência ensina que a simples entrega de um título de domínio, sem o suporte de infraestrutura, assistência técnica constante e acesso a mercados, não garante a autonomia e a sustentabilidade econômica do assentamento ou do território. Pelo contrário, pode gerar uma nova e mais profunda dependência do Estado, minando a virtuosa autonomia que a subsidiariedade, outro pilar da DSI, prega como essencial. A verdadeira capacitação não nasce da benesse do poder central, mas do fomento às forças vivas da base, que não devem ser esmagadas.

O apelo à agroecologia e à “soberania alimentar” como caminho para “comida de verdade” é louvável em seu ideal. Ninguém questiona o valor da produção orgânica e da agricultura sustentável. Mas a transição de um modelo produtivo em escala para outro exige mais do que entusiasmo; demanda investimentos gigantescos em pesquisa, capacitação e, crucialmente, uma análise honesta dos impactos na produtividade geral e nos preços dos alimentos. Reduzir a soberania alimentar a uma única matriz, desprezando a complementariedade dos diversos modelos de produção – inclusive o agronegócio de médio e grande porte – pode ter como efeito não a abundância, mas a escassez e o encarecimento da mesa do consumidor urbano, ou a dependência de importações.

O desafio, portanto, não é meramente social, mas de governança. As 1.300 novas servidoras e servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a melhor das intenções, não podem suplantar a força do trabalho livre e da iniciativa local. É preciso um discernimento político aguçado para que o zelo do Estado em corrigir distorções não se transforme numa nova forma de estatolatria, esmagando os corpos intermediários da sociedade. A fiscalização rigorosa dos critérios de desapropriação, a agilidade nas indenizações e o foco em programas que de fato empoderem o agricultor a se manter no campo com dignidade, e não meramente a sobreviver de subsídios, são mais do que exigências burocráticas; são imperativos de justiça.

A terra, mãe fértil, exige não apenas posse legal, mas cuidado sábio e um projeto de vida que se sustente por si. O que o campo brasileiro pede, em última análise, é a justiça que enraíza o homem à sua gleba com autonomia, e a prudência que assegura que as sementes lançadas hoje frutifiquem amanhã, sem que a colheita venha regada a conflitos ou a dependência perpétua.

Fonte original: Blog do Esmael